Oi reclama de multas exorbitantes dadas pela Anatel, diz ministro

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (11) que vai consultar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre supostas “discrepâncias” entre as metodologias de cálculo das multas aplicadas às operadoras de telefonia fixa e móvel. De acordo com o ministro, a reclamação sobre esse problema foi feito pelo presidente da Oi, José Mauro Carneiro, durante reunião na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília, na tarde desta quinta. Carneiro, segundo o ministro, reclamou que as multas na telefonia fixa são “exorbitantes” se comparadas às da telefonia móvel (celular).

“[O presidente da Oi] diz que a metodologia de multa para a telefonia fixa e para a móvel é completamente diferente, que a multa no caso de fixa é exorbitante, comparativamente”, relatou o ministro.

Bernardo disse que vai procurar a Anatel para se informar se essa diferença realmente existe. “Se houver uma discrepância, talvez seja o caso de aproximar os parâmetros. Mas isso tem que ser para eventos futuros, o que passou não tem mais jeito”, disse o ministro.

Nas últimas semanas, a Anatel confirmou a aplicação de dezenas de multas contra a Oi, que somam milhões. Elas se referem a processos que tramitam há pelo menos dois anos na agência e que apuraram descumprimentos de regras de qualidade na prestação de serviços, entre outras irregularidades.

Na quarta-feira (10), por exemplo, a Anatel publicou no Diário Oficial da União a confirmação de multas contra a Oi no valor total de R$ 14,3 milhões.

A Oi informou, em nota, que manifestou hoje ao Ministério das Comunicações sua opinião sobre a decisão corajosa da Anatel de colocar em consulta pública a questão da dosimetria na aplicação das sanções regulatórias e também de atuar no regulamento do termo de ajustamento de conduta com vistas a investimentos, buscando enfrentar de forma positiva e construtiva para o setor de telecom e a sociedade a questão da desproporcionalidade das sanções originada no passado.

A nota se refere a propostas de regulamento em análise na Anatel e que tratam de nova metodologia para cálculo de multas e da assinatura de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC), em que as multas poderão ser substituídas por investimentos no setor.

Fonte: G1