Oito projetos iniciam tramitação na Assembleia Legislativa nessa sexta-feira

Oito projetos, sendo seis de lei e dois de indicação, começaram a tramitar na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (07/03). Os projetos nº 24/14 e 25/14 são de autoria da deputada Inês Arruda (PMDB) e dispõem, respectivamente, sobre a inclusão do movimento Outubro Rosa no calendário de eventos do estado e estabelece prioridade na divulgação do evento. Conforme explica a redação das duas matérias, o Outubro Rosa foi criado para promover a conscientização sobre o câncer de mama, assim como compartilhar informações e proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico da doença.

Além destes, foram lidos os projetos de lei 26/14, de autoria da deputada Rachel Marques (PT), que trata da obrigatoriedade do oferecimento de cardápio em braille e fonte ampliada em estabelecimentos públicos; e o projeto 27/14, do deputado Leonardo Pinheiro (PSD), que disciplina a remoção de veículos estacionados em local proibido.

Dois projetos de indicação também começaram a tramitar, ambos de autoria do deputado Antonio Carlos (PT). O projeto 20/14 trata de ações para garantir a perfuração de poços profundos nos municípios e microrregiões em períodos de estiagem. Já o projeto 21/14dispõe sobre a gratuidade da segunda via da Carteira Nacional de Habilitação para vítimas de roubo ou furto.

Também foi dado ciência sobre o ofício GS nº 414/2014, de Secretaria de Planejamento e Gestão, encaminhando o Relatório de Desempenho do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) referente ao ano de 2013.

Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação em plenário e, na sequência, para sanção ou veto do Governo Estadual.

COMUNICADO

Ainda durante a abertura da sessão plenária, o deputado Dedé Teixeiira (PT), que presidia os trabalhos, comunicou que no dia 10, segunda-feira, a paritr das 14hs, será realizada sessão solene no Plenário 13 de Maio em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08/03.

PE/CG