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3 de Maio de 2024
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    Oito são condenados por corrupção passiva

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 12 anos

    Nove dos reús do chamado núcleo político passivo da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foram condenados por maioria de votos pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (27/9). Depois que relator e revisor do processo levaram duas semanas para julgar um dos blocos do item 6 da denúncia, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes garantiram maioria para condenar ex-parlamentares e assessores do PP, do antigo PL (atual PR), PTB e do PMDB, a maior parte deles por corrupção passiva, por terem vendido apoio político ao primeiro governo do presidente Lula em 2003.

    Na segunda parte do julgamento desta quinta, votaram Dias Toffoli e Gilmar Mendes, sendo que Toffoli teve que suspender seu voto e deve retomá-lo na próxima sessão. Faltam votar ainda, os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do tribunal, Ayres Britto.

    Por maioria de votos, já está condenado por corrupção passiva o presidente do PTB, Roberto Jefferson, considerado o delator do chamado mensalão. Jefferson foi condenado por todos os ministros que votaram até o momento, com exceção de Toffoli que ainda não se pronunciou sobre seu caso, ou seja, por seis votos. O ex-deputado do partido Romeu Queiroz e o ex-lider do PMDB na Câmara, José Borba, também estão condenados por corrupção passiva pelo mesmo placar. Ainda por corrupção passiva e também por seis votos foram condenados Waldemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Bispo Rodrigues.

    Pela mesma imputação, o deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) foi condenado por todos os ministros que votaram até aqui (sete votos). Corrêa também está condenado por lavagem de dinheiro por seis votos a um. Foram condenados ainda João Cláudio Genú, por corrupção passiva, seis votos a um, e Enivaldo Quadrado, por lavagem de dinheiro, por sete votos.

    O ministro Dias Toffoli procedeu com um voto longo que, desta vez, teve de ser interrompido por conta da necessidade do ministro se ausentar. Toffoli deve retomar seu voto na próxima segunda-feira (1º/9). O ministro condenou por corrupção passiva e lavagem de dinheiro os deputa...

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