Oliboni: Terceirizados terão reajuste salarial de até 25%

Reajuste médio de até 25% será concedido, a partir de fevereiro, aos trabalhadores de empresas terceirizadas que possuem contratos com a Assembleia Legislativa e com o governo do Estado, com a sanção do Projeto de Lei de reajuste do piso regional pelo governador Tarso Genro. A inclusão das categorias na faixa I do mínimo regional foi comunicada pelo 2º vice-presidente do parlamento, deputado Aldacir Oliboni, em reunião com os servidores nesta quinta-feira (15), na Presidência do Legislativo.

Oliboni foi autor de emenda, assinada também pelo líder da bancada do PT, deputado Edegar Pretto, que incluiu os terceirizados dos poderes Legislativo e Executivo entre as categorias abrangidas pela legislação do piso regional, aprovada por unanimidade na convocação extraordinária ocorrida em final de dezembro. O 2º vice-presidente articulou a proposta junto à Mesa Diretora e aos líderes de bancadas partidárias, para garantir que a maioria dos terceirizados não ficassem com seus vencimentos abaixo da primeira faixa do salário mínimo gaúcho. “Estamos, desta forma, contribuindo para que vocês tenham uma melhor qualidade de vida”, afirmou aos trabalhadores que participaram da reunião. Para o parlamentar, a emenda deu início a um processo de debate sobre a regularidade dos direitos trabalhistas dos contratados das terceirizadas. O projeto de reajuste do salário mínimo regional, com a emenda, foi sancionado pelo governador Tarso Genro na manhã desta quinta-feira (15), em ato no Palácio Piratini.

Valores

Na Assembleia Legislativa, a medida beneficia 111 trabalhadores das categorias de garçons, copeiras, jardineiros, serventes de limpeza e conservação, auxiliar aprendiz de mecânico, ascensoristas e operadores de help desk, que terão reajustados seus salários em até 25%, em média, variando conforme a jornada contratada. As copeiras e serventes de limpeza, por exemplo, que recebem atualmente 708,31, para turno de oito horas, receberão R$ 868,00. Ascensoristas também foram incluídas no reajuste, mas ficam abaixo da faixa 1 devido à carga horária, que é de cinco horas, e a jornada, de cinco dias. O salário atual é de R$ 546,00, mas a partir do próximo mês chega a R$ 678,00, um aumento de R$ 132,00.

Segundo o superintendente administrativo-financeiro da Assembleia, Antônio Kehrwarld, que acompanhou a reunião com os trabalhadores terceirizados, o reajuste acrescenta R$ 500 mil no orçamento da Assembleia, o que representa apenas 1% do total orçado na rubrica de despesas correntes. A inclusão na faixa do mínimo regional não elimina o reajuste do dissídios coletivos, segundo o superintendente, valendo para efeito de correção salarial o índice que for superior.

Também participaram da atividade o deputado Edegar Pretto (PT) e o diretor do Departamento de Logística da Assembleia, Carlos Cogo.