Omitir união estável do pai em pedido de pensão é litigância de má-fé

O desembargador federal Souza Ribeiro, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou provimento a uma Apelação e manteve a condenação por litigância de má-fé à filha de um segurado do Instituo Nacional do Seguro Social que morreu. A autora da ação pleiteava pensão por morte de seu pai e, como se nada soubesse, negou que ele teve uma companheira, corré na ação.

Na decisão, o desembargador entendeu que há provas de que, por um longo período, o segurado manteve com a corré relacionam...