Ônus de provar o uso legítimo da força na prisão é do Estado, entende TJ-RJ

A mera plausibilidade de que a pessoa foi agredida, por si só, já deve ser suficiente para afastar a homologação de prisão em flagrante. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu Habeas Corpus e relaxou a prisão de um homem vítima de tortura policial.

De acordo com o processo, ele foi preso em outubro deste ano acusado de roubo. Durante a audiência de custódia, feita no dia seguinte à prisão, narrou ter sido vítima de agressão física pelos poli...