Onze matérias serão votadas em plenário nesta terça-feira

Onze matérias integram a Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (14). Dessas, nove são de autoria do Poder Executivo. Entre o conjunto de proposições do governo estadual, está o projeto de lei 156 2012, que tranca a pauta de votações desde a semana passada e deverá ser votado antes dos demais. A decisão sobre a composição da Ordem do Dia foi tomada hoje, durante reunião de líderes na sala da Presidência, coordenada pela 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach (PSDB).

Matérias

Matéria que tranca a pauta de votações e será a primeira a ser votada, o PL 156 2012 autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do estado créditos suplementares no valor de R$

para publicidade institucional das secretarias estaduais da Educação, do Turismo, da Justiça e Direitos Humanos e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

De autoria parlamentar, também será apreciado hoje o PL 231 2011, do deputado Ronaldo Santini (PTB), que dispõe sobre o regramento das intimações e notificações em processos que tramitam no Tribunal de Contas do Estado.

Abaixo, confira as demais matérias que estão em Ordem do Dia:

PL 267 2011

, do Poder Executivo, que redistribui servidores do Quadro Geral dos Funcionários Públicos do Estado, altera a Lei nº 11.672, de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências;

PL 389 2011

, da Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, que denomina ”Rodovia D. Benedito Zorzi” a rodovia vicinal VRS-814, entre Flores da Cunha e Nova Pádua;

PL 167 2012

, do Poder Executivo, que dispõe sobre a incorporação da Gratificação por Exercício das Atividades de Técnico Agrícola e de Técnico em Viticultura e Enologia;

PL 176 2012

, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - voltada à viabilização de despesas de capital constantes dos orçamentos anuais, mediante prestação de garantia pela União e dá outras providências;

PL 182 2012

, do Poder Executivo, que altera o art. 32 da Lei nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010, que instituiu o Plano de Carreira e de Vencimentos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências;

PL 183 2012

, do Poder Executivo, que reajusta os proventos dos inativos do Poder Executivo Estadual, de suas Autarquias e Fundações Públicas, que se inativaram nos termos da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e dos respectivos pensionistas;

PL 185 2012

, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, reestruturado pela Lei nº 13.417, de 5 de abril de 2010, e introduz modificações no art. 29 da Lei nº 13.417/10;

PL 186 2012

, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e do Quadro Especial, em extinção, do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS -, de que trata a Lei nº 13.415, de 05 de abril de 2010, e altera o índice da Gratificação de Incentivo à Produtividade em Previdência e Saúde – GIPPS;

PL 187 2012

, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo do Quadro Especial da Secretaria dos Transportes, em extinção, criado pela Lei nº 10.585, de 27 de novembro de 1995, dos Quadros da Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore – FIGTF -, do Quadro Especial, em extinção, criado pela Lei nº 9.963, de 7 de outubro de 1993, dos cargos de Auxiliar de Expedição e Limpeza e de Auxiliar de Serviços Gerais I do Quadro da Secretaria da Fazenda, em extinção, e dos cargos do Quadro Extraordinário de Cargos em Comissão, em extinção, criado pela Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

Sessão plenária

A sessão plenária é transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia (canal 16 da Net ou via internet), e pela Rádio Assembleia. As informações sobre as votações podem ser acessadas na Agência de Notícias ALRS e acompanhadas pelo Twitter@assembleiars.