Operação combate adulteração de combustíveis e sonegação em postos de Blumenau

Força-tarefa composta por agentes do Ministério Público de Santa Catarina, Secretaria da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Agência Nacional do Petróleo e Polícia Rodoviária Federal, desencadeou, na segunda-feira (15/3), operação de combate à adulteração de combustíveis e demais irregularidades na sua comercialização, bem como de proteção aos consumidores sob o aspecto da segurança dos estabelecimentos, na cidade de Blumenau.

Durante a operação foram fiscalizados 15 postos de combustíveis, dos quais 10 foram autuados pela Agência Nacional de Petróleo, que poderão implicar na imposição de multas administrativas. Da ação resultou ainda a interdição total de um dos estabelecimentos ea interdição parcial de outros dois: um apenas da área de comércio de GNV pelo Corpo de Bombeiros e outro daáreaque comercializava irregularmente GLP (gás de cozinha) pela ANP. Num outro posto revendedor de combustível o mesmo produto (GLP) foi apreendido em razão do risco de armazenamento. A Promotoria de Justiça do Consumidor de Blumenau irá instaurar procedimentos e requisitar a instauração de inquéritos policiais, em razão dos resultados advindos da operação.

O objetivo da ação foi verificar a qualidade dos combustíveis, a regularidade tributária e a segurança dos estabelecimentos que foram previamente selecionados pelos agentes da ANP em conjunto com a SEFAZ e MPSC. As Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Tributária da Comarca de Blumenau participaram do planejamento das ações e atuam conjuntamente com a ANP e SEFAZ na coordenação do trabalho.

Os Centros de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Tributária, assim como a Coordenadoria de Investigações Especiais de Florianópolis e de Joinvilleprestaram auxílio para o planejamento da operação e também participam das ações empreendidas durante o dia. Além disso, também acompanha toda a operação o Setor de Combate aos Delitos Econômicos do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), através de uma perita e um Promotor de Justiça daquele Estado, por conta de uma parceria celebrada no âmbito do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC