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Operação desmancha quadrilha que fraudava aposentadoria especial
Publicado por Portal Nacional do Direito do Trabalho
há 9 anos
A Força-Tarefa Previdenciária, formada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS, Polícia Federal e Ministério Público Federal, deflagrou hoje (19) a operação ONLINE para combater fraudes previdenciárias no Rio de Janeiro. O prejuízo estimado supera o valor de R$ 55 milhões.
Cento e cinquenta policiais federais, com auxílio de servidores do MTPS, cumprem 31 Mandados de Busca e Apreensão, incluindo cinco em Agências da Previdência Social, na capital fluminense e nos municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Niterói e São Gonçalo.
Segundo Marcelo Henrique de Ávila, chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos – APEGR, trata-se de uma quadrilha de alto poder ofensivo em função dos valores envolvidos nos mais de mil benefícios identificados com indícios de irregularidades.
A APEGR é o órgão central da inteligência previdenciária, responsável pela execução de ações referentes ao combate de ilícitos e gerenciamento de riscos contra o sistema previdenciário.
A investigação teve início em 2010, a partir da detecção pela Caixa Econômica Federal – CEF de um alto número de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS na agência Tamandaré, localizada no Centro do Rio. Foi apurado que parte desse dinheiro era utilizado para pagar os fraudadores, que, com o auxílio de servidores da Previdência Social, forjavam os processos para concessão de aposentadoria especial.
A fraude consistia em converter o tempo de serviço comum em especial, reduzindo de 40 a 60% o tempo necessário para aposentadoria. Foram identificados mais de mil benefícios com indícios de concessão irregular.
O grupo fraudador, que incluía oito servidores do INSS de diferentes gerências executivas do Rio de Janeiro, captava seus potenciais “clientes” em grandes empresas fluminenses de diversos ramos, tais como de comunicação, segurança privada, empresa pública, peças automotivas etc. “A participação de servidores torna a quadrilha ainda mais danosa pois facilita a dilapidação do patrimônio”, afirmou Ávila.
As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara federal Criminal do Rio de Janeiro para apurar os crimes de corrupção, estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público, dentre outros.
A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria. É possível aposentar-se após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, conforme o agente nocivo.
Cento e cinquenta policiais federais, com auxílio de servidores do MTPS, cumprem 31 Mandados de Busca e Apreensão, incluindo cinco em Agências da Previdência Social, na capital fluminense e nos municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Niterói e São Gonçalo.
Segundo Marcelo Henrique de Ávila, chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos – APEGR, trata-se de uma quadrilha de alto poder ofensivo em função dos valores envolvidos nos mais de mil benefícios identificados com indícios de irregularidades.
A APEGR é o órgão central da inteligência previdenciária, responsável pela execução de ações referentes ao combate de ilícitos e gerenciamento de riscos contra o sistema previdenciário.
A investigação teve início em 2010, a partir da detecção pela Caixa Econômica Federal – CEF de um alto número de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS na agência Tamandaré, localizada no Centro do Rio. Foi apurado que parte desse dinheiro era utilizado para pagar os fraudadores, que, com o auxílio de servidores da Previdência Social, forjavam os processos para concessão de aposentadoria especial.
A fraude consistia em converter o tempo de serviço comum em especial, reduzindo de 40 a 60% o tempo necessário para aposentadoria. Foram identificados mais de mil benefícios com indícios de concessão irregular.
O grupo fraudador, que incluía oito servidores do INSS de diferentes gerências executivas do Rio de Janeiro, captava seus potenciais “clientes” em grandes empresas fluminenses de diversos ramos, tais como de comunicação, segurança privada, empresa pública, peças automotivas etc. “A participação de servidores torna a quadrilha ainda mais danosa pois facilita a dilapidação do patrimônio”, afirmou Ávila.
As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara federal Criminal do Rio de Janeiro para apurar os crimes de corrupção, estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público, dentre outros.
A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria. É possível aposentar-se após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, conforme o agente nocivo.
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