Operação do MP e do Estado desmonta quadrilha que fraudava licitações na saúde

Operação do MP e do Estado desmonta quadrilha

que fraudava licitações na saúde

Uma operação conjunta do Ministério Público, da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Secretaria Estadual da Fazenda, deflagrada na manhã desta quinta-feira (30), desmontou uma quadrilha que fraudava licitações de materiais e insumos médico-hospitalares, causando prejuízos milionários ao Estado e a vários municípios do interior paulista. Cinco pessoas foram presas na Operação Parasitas, que também apreendeu seis veículos de luxo (entre carros e motos), três barcos avaliados em R$ 6 milhões e até um helicóptero.

Investigações realizadas durante 12 meses - iniciadas pela Corregedoria-Geral da Administração Estadual - revelaram que fornecimentos feitos por apenas cinco empresas aos órgãos de saúde do Governo do Estado, em licitações fraudadas, movimentaram pelo menos R$ 56 milhões nos últimos quatros anos. Esse valor corresponde apenas às operações realizadas na Capital. O esquema envolvia desde superfaturamento (preços até 400% maiores em relação aos valores de mercado) até a entrega de produtos contrabandeados.

A quadrilha manipulava editais de licitação de materiais e de insumos médico-hospitalares, de forma que os editais exigiam especificações técnicas que somente um grupo restrito de empresas poderia atender. Essas empresas faziam acordos entre si, combinando quais delas venceriam determinadas licitações. Além de superfaturar os preços, as empresas subornavam os pregoeiros para que empresas concorrentes de boa fé fossem desclassificadas durante o processo. As vencedoras das licitações recebiam o pagamento, mas nem sempre entregavam as mercadorias, entregavam quantidades menores que as contratadas ou produtos diferentes do objeto da licitação.

Um bloco da quadrilha agia na Capital e na Grande São Paulo e outro, no interior do Estado, tendo como alvo preferencial hospitais públicos. O esquema era operado por empresas constituídas por “laranjas” ou por empresas de investimentos sediadas no exterior (“offshores). As investigações comprovaram a prática de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha.

Cinco pessoas foram presas durante a operação: Dirceu Ferreira Junior, Marcos Agostinho Paiolli Cardoso, Renato Pereira Junior, Carlos Alberto do Amaral e Vanessa Favero, todos ligados às empresas envolvidas no esquema.

Três embarcações de luxo pertencentes aos membros da quadrilha e avaliadas em R$ 6 milhões foram apreendidas no Guarujá. Também foi apreendido um helicóptero Robson 44, avaliado em US$ 400 mil, além de seis veículos, entre eles um Porshe, um New Bettle, duas Mercedes-Benz, um Honda Gold, e duas motos. Tudo foi seqüestrado pela Justiça.

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em cinco empresas, uma prestadora de serviços de análises laboratoriais, um escritório de contabilidade, um escritório de “doleiro” e sete residências.

A operação envolveu quatro promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – núcleos da Capital, do ABC, de Guarulhos e de Santos, 80 policiais civis e 30 agentes da Fazenda Estadual.