Operação do MTE na Bahia combate irregularidades em obras da construção civil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), encontrou condições de trabalho que comprometem a segurança do trabalhador em 26 obras da construção civil fiscalizadas em outubro e novembro nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas.

Entre as irregularidades mais preocupantes observadas nas inspeções estão o risco grave de queda e choques por ausência de proteções coletivas; escoramento e instalações elétricas improvisadas; elevadores e escadas inseguros; falta de equipamento de segurança nas gruas de sinalização; e jornada excessiva.

"Priorizar a edificação comprometendo a segurança do trabalhador é uma falta de inteligência", evidencia o auditor do trabalho Flávio Nunes, chefe do setor de Segurança e Saúde da Superintendência regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/BA).

Apesar dos números significativos da construção civil na geração de empregos (17.547 postos com carteira assinada na Bahia/1º semestre 2010), com aumento da remuneração (8,8% em Salvador, janeiro a junho PED/Dieese) e de empréstimos à habitação (recorde de R$ 166 bilhões em agosto), as questões ligadas à segurança e saúde do trabalhador não estão inseridas neste crescimento expressivo.

Dados do INSS apontam um crescimento no número de acidentes de trabalho na construção civil de 69,3%, entre 2006 e 2008. O número de óbitos aumentou 25% no mesmo período, e os acidentes que causaram incapacidade permanente subiram 37%. Já o número de acidentes que causaram afastamento de trabalhadores do setor (por mais de 15 dias), de 2006 a 2008, cresceu 122%.

Coordenador do projeto Construção Civil na SRTE/BA, o auditor Maurício Passos alerta para os acidentes de trabalho ocorridos na Bahia este ano, a maioria na construção civil.

"Já foram 11 mortes de janeiro a agosto, sendo que as subnotificações de acidentes podem mascarar os números divulgados, principalmente por conta da terceirização de serviços", lembra. Em 2009, a SRTE/BA registrou 9 óbitos de trabalhadores, no setor.

Operação Conjunta - O operativo mobilizou procuradores do MPT, auditores da SRTE/BA, analistas periciais e equipe de apoio, beneficiando diretamente 5011 trabalhadores registrados. Depois de constatadas as irregularidades, que colocavam em risco a integridade física dos trabalhadores, 18 canteiros de obras foram embargados (paralisação das atividades), 21 elevadores e 11 gruas interditados e foram lavrados ainda 108 autos de infração.

A investigação integrada é parte do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil do MPT em parceria com o Programa estadual da Construção Civil (PECC) da SRTE/BA. Coordenada pela procuradora Janine Fiorot (MPT) e pelo auditor-fiscal Maurício Passos (SRTE), a série de inspeções buscou identificar irregularidades relativas às condições de segurança e saúde no trabalho e às fraudes trabalhistas. Forças-tarefas foram criadas em todo o país, sendo que na Bahia a operação foi inicialmente concentrada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), região de maior fluxo no setor.