Operação em 20 oficinas de costura no interior de São Paulo flagra condições irregulares de trabalho

São José do Rio Preto (SP) Em operação conjunta com a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Consulado da Bolívia em São Paulo, desencadearam no início da manhã desta quarta-feira (13), no município de Bady Bassitt (SP), operação com o objetivo de fiscalizar a situação de estrangeiros que estariam trabalhando em condições irregulares.

Foram fiscalizados cerca de 20 locais empresas e outros locais de trabalho. Os estrangeiros, em sua maioria de origem boliviana, foram entrevistados e receberam esclarecimentos sobre a legislação e orientações acerca dos procedimentos de regularização.

Nas questões trabalhistas, as autoridades identificaram trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, pagamento salarial abaixo do piso da categoria e jornadas excessivas. Os locais onde os estrangeiros estavam alojados também apresentaram problemas, especialmente pelo fato de não haver divisão por famílias.

Além da verificação da situação migratória e das condições de trabalho, a operação também teve como foco a reunião de esforços para facilitar a regularização dos imigrantes bolivianos interessados em fixar residência no país, nos termos do Decreto nº 6.975/2009, que promulgou o acordo sobre residência para nacionais dos Estados partes do Mercosul, Bolívia, Chile e Peru.

Para tanto, os estrangeiros encontrados em situação irregular foram convidados a se dirigir até a Delegacia de Polícia Federal desta cidade, onde foi montada estrutura administrativa voltada a agilizar o atendimento, que contou com a participação de funcionários do Consulado boliviano destacados especialmente para expedir documentos que só poderiam ser requeridos na cidade de São Paulo (SP).

A ação contou com a participação de mais de 30 Policiais Federais, de membros do Ministério Público do Trabalho, de auditores do Ministério do Trabalho e servidores do Consulado boliviano, além do apoio da Polícia Militar, que cedeu ônibus para a realização do transporte dos estrangeiros.

As empresas flagradas em situação irregular serão multadas e deverão ser notificadas pelo Ministério Público para prestar esclarecimentos e regularizar a situação trabalhista.