OPERAÇÃO I-COMMERCE 2 COMBATE PIRATARIA NA INTERNET
01/07/2008 - São Paulo/SP - A Polícia Federal realiza hoje, 1 de julho, em 9 Estados e no Distrito Federal a Operação I-COMMERCE 2, com o objetivo de combater o comércio ilegal de obras áudios-visuais e programas de computador na INTERNET.
No total, 200 policiais federais cumprem 49 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e Distrito Federal, resultado de investigações policiais a partir de representações encaminhadas por associações protetoras de direitos autorais ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNPC), órgão instituído no âmbito do Ministério de Justiça MJ.
As investigações demonstram que os investigados comercializavam, por meio da rede mundial de computadores, produtos intelectuais contrafeitos, de origem nacional e estrangeira, mais precisamente: APLICATIVOS, GAMES, MÚSICAS, FILMES E SERIADOS. O nome da operação reporta-se ao comércio eletrônico (e-commerce) praticado pela internet, daí a denominação I-Commerce (Ilegal-Commerce).
As buscas podem acarretar a realização de prisões em flagrante, em razão de ser o crime de natureza permanente. Os investigados responderão pelo delito de violação de direito autoral previsto no Código Penal , além do crime previsto na lei de proteção a direitos autorais de software, com pena máxima, em ambos os casos, de 4 anos de reclusão.
Haverá coletiva de imprensa, às 16 horas, na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo - Rua Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo.
Por Comunicação Social / Superintendência da PF em São Paulo
Fonte: Polícia Federal em 02-07-2008.
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