Operação no Norte de Minas barra desvio de verbas

Operação dos ministérios públicos Federal e Estadual e da PF, para pôr fim a fraudes em licitações em pelo menos 14 municípios do Norte de Minas, resulta no afastamento de prefeito e em prisões.

O esquema de desvio de recursos públicos montado nas prefeituras do Norte de Minas sofreu ontem mais um duro golpe com a Operação 1655, desencadeada pelo Ministério Público Federal, Estadual e Polícia Federal, para pôr fim a fraudes em licitações, especialmente na área de saúde, em pelo menos 14 municípios. Foram presas três pessoas e cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, além de outros mandados de constatação nos municípios investigados, entre eles Montes Claros. As fraudes foram descobertas a partir do aprofundamento das investigações da Operação Conto do Vigário, desencadeada pelo Ministério Público e Receita Estadual, em novembro, que à época estimava os desvios em mais de R$ 100 milhões. Além das prisões, foi afastado do cargo o prefeito de Botumirim, Edilson Lima Rios (PSDB), e seu filho Éder Leandro Lima Rios, que ocupava posto-chave no Executivo municipal. A Justiça determinou também o bloqueio dos bens de dois suspeitos.

A investigação, batizada de 1655, em referência ao ano em que padre Vieira fez o Sermão do Bom Ladrão, resultou ainda na prisão preventiva do empresário Hélio Rodrigues Neres, o Hélio Gordo, e da secretária municipal de Finanças de São João da Ponte, Rita Magela Dias Cordeiro. O secretário de Saúde, Fagner Magela Dias Cordeiro, está com a prisão decretada, mas não foi localizado. Rita e Fagner são, respectivamente, cunhada e irmão do prefeito da cidade, Fábio Luiz Fernandes Cordeiro (PTB), o Fábio Madeiras, também investigado. Ele foi afastado da chefia do Executivo por duas vezes, mas retornou ao cargo, por força de mandado de segurança. Os alvos da operação foram as empresas Comercial Costa Azul Produtos Hospitalares, Escolar Ltda. e Rio Verde Artigos para Educação, ambas de propriedade de Hélio.

O delegado Marcelo Eduardo Freitas, chefe da Delegacia da Polícia Federal em Montes Claros, disse que as investigações serão aprofundadas e não estão descartados pedidos de afastamento ou mesmo de prisão de prefeitos. Ele afirmou também que a corrupção continua atingindo regiões carentes. A corrupção nesta região é um mal endêmico. Mudam-se os gestores públicos, mas ela continua ocorrendo. A corrupção é nojenta, afirmou. De acordo com a PF, esta investigação é um braço das apurações em São João da Ponte, onde foi desencadeada a Operação Grande Família, em fevereiro passado.

Empresas fantasmas

Segundo os federais, em São João da Ponte foram realizadas licitações fictícias, com a participação de empresas fantasmas, criadas por Hélio Gordo, para fraudar as disputas. Com a quebra do sigilo fiscal das empresas Costa Azul e Rio Verde e da pessoa física do empresário, a Receita Estadual verificou que elas emitiram notas fiscais para 14 municípios, onde foram feitas as buscas: Salinas, Bocaiúva, Montes Claros, Montalvânia, São João das Missões, Várzea da Palma, Itacarambi, Rio Pardo de Minas, Catuti, Miravânia, Matias Cardoso, Riacho dos Machados, Padre Carvalho e Glaucilândia.

A operação causou grande movimentação na Prefeitura de Montes Claros. O procurador do município, Sebastião José Vieira Filho, tentou afastar qualquer suspeita sobre a administração e afirmou: tem que ficar claro que a investigação está sendo feita sobre as empresas e não sobre a prefeitura. O procurador também apresentou mandado de busca e apreensão cumprido pela PF, referente a compras no valor de R$ 30.086, pela Prefeitura de Montes Claros, junto às empresas Costa Azul e Rio Verde, de propriedade de Hélio Gordo.

O esquema

Novembro de 2010 Ministério Público Estadual e Receita do Estado desencadeiam a Operação Conto do Vigário para por fim a um derrame de recursos públicos em 15 municípios do Norte e Nordeste de Minas alguns dos mais pobres do país , por meio de licitações fraudulentas, que teriam desviado, somente em três anos, R$ 100 milhões. Prefeitos, advogados, servidores públicos e empresários comandam as fraudes mas, para o Ministério Público, responsável pela investigação, de acordo com interceptações telefônicas e depoimentos de testemunhas., os mentores do esquema são deputados que se beneficiam politicamente. As investigações começaram no município de São Francisco, cujo prefeito José Antônio da Rocha Lima (PT) foi cassado em razão das acusações.

A fraude Um grupo de empresários se unia para fraudar os editais de licitação das prefeituras, por meio de empresas laranjas ou com propostas combinadas. As prefeituras eram procuradas por lobistas do grupo criminoso e em conivência com os prefeitos promoviam as compras fraudulentes. Elas poderiam ser simplesmente superfaturada, ou mesmo a compra em valor maior do que a mercadoria para divisão dos recursos restantes entre os integrantes. Ou simplesmente, a compra fictícia.

Os agentes Os empresários identificados foram Fabrício Viana de Aquino, Wolnei Mário de Almeida, o Márcio de Sú, e Walace Ribeiro Almeida ,que foram presos, além de Isabel Cristina de Carvalho Francino e Rafael Murillo Patrício Assis. Outro envolvido, o empresário Marcelo de Souza Santos, confessou a forma de ação do grupo.

Fevereiro Os dois órgãos estaduais Ministério Público e Receita desencadeiam nova operação A Grande Família, depois de analisar vasta documentação apreendida na operação Conto do Vigário. O alvo desta vez é o município de São João da Ponte, onde foi afastado o prefeito Fábio Luiz Fernandes Cordeiro (PTB), acusado também de fraude em licitação na compra de medicamentos. Além dele, três parentes são afastados de postos chaves no executivo municipal. Segundo o MP, o prefeito contava com a conivência do empresário Hélio Rodrigues Neri, o Hélio Gordo, dono das empresas Comercial Costa Azul, Cirúrgica Líder e Distribuidora Rio Verde.

Junho No aprofundamento das investigações, é quebrado o sigilo fiscal das empresas de Hélio Gordo, que revela o mesmo tipo de venda para pelo menos outras 12 prefeituras do Norte de Minas. Sem condições se verificar se os recursos desviados eram federais ou estaduais, os Ministérios Públicos Estadual e Federal se uniram à Polícia Federal e desencadearam a Operação 1655 (em referência ao discurso do Padre Vieira sobre o bom ladrão) para a apreensão e todos os processos de licitação das prefeituras sob suspeitas e apreensão de bens. Foram afastados do cargo, o prefeito de Botumirim, Edilson Lima Rios (PSDB) e dois secretários municipais.

Crime O Ministério Público Federal denuncia seis pessoas em São João da Ponte quatro de uma mesma família por formação de quadrilhas e outros crimes contra administração pública como falsificação de documentos, fraudes em licitações e desvio de verbas públicas. Os acusados são Hélio Rodrigues Neres, sua esposa, irmão e filha, além de dois funcionários públicos da Prefeitura Municipal de São João da Ponte/MG, o secretário municipal de saúde, Fagner Magela Fernandes Cordeiro, e a secretária municipal de Finanças, Rita de Cássia Dias Costa Cordeiro. Eles promoveram quatro licitações para a compra do material, todas fraudadas. (Estado de Minas)