Operação Pitágoras: Diretor e Chefe de Segurança do Presídio de Taquara são denunciados por homicídio

Operação Pitágoras: Diretor e Chefe de Segurança do Presídio de Taquara são denunciados por homicídio Promotor Leonardo Giardin (E) coordenou operação no mês de julho O Ministério Público ofereceu denúncia na última sexta-feira, 15, contra o Diretor do Presídio de Taquara, Evandro Oliveira Teixeira, e o Chefe de Segurança da casa prisional, Marcelo Alexandre Ribeiro Carvalho, em função da morte do detento Alípio Steffens, ocorrida em 27 de novembro de 2013. O crime foi descoberto durante as investigações referentes à Operação Pitágoras, que apura, entre outras práticas, o pagamento de valores aos dois agentes penitenciários para transferência de apenados de outros estabelecimentos ou permanência de detentos no local.

Conforme o Promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, os dois são responsáveis pela morte do apenado, já que, mesmo após a indicação de que ele deveria ser internado em virtude de diversas complicações pós-cirúrgicas, não tomaram providências para impedir a morte. Em decorrência do seu estado de saúde, Alípio Steffens foi atendido, no dia 22 de novembro de 2013, nas dependências da casa prisional, pela equipe da Unidade Móvel de Saúde do Município de Taquara. Na oportunidade, a médica responsável recomendou a sua internação hospitalar, em razão do quadro clínico.

No entanto, segundo Leonardo Giardin de Souza, apesar da gravidade do estado de saúde da vítima, os denunciados, mesmo cientes da necessidade de internação urgente e tendo a possibilidade de montar uma escolta para deslocá-lo para qualquer hospital da rede pública, inclusive em Taquara, não adotaram a medida. Alípio Steffens foi mantido encarcerado, por cinco dias, na galeria do regime fechado da prisão. Com isso, conforme o MP, ambos assumiram o risco da morte, já que tal omissão gerou o agravamento da enfermidade do apenado, que somente foi conduzido ao Hospital Bom Jesus, em Taquara, ao final da tarde do dia 27 de novembro de 2013, porém em estado terminal. As causa da morte, ocorrida no mesmo dia, foram determinadas como insuficiências cardíaca e cardiorrespiratória, pneumonia, edema generalizado e neoplasia maligna da pelé.

Dessa forma, os dois são acusados de homicídio duplamente qualificado (por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido) com três agravantes (violação de dever inerente ao cargo, contra pessoa maior de 60 anos e quando o ofendido estava sob sua imediata proteção).

Escutas telefônicas realizadas com autorização judicial comprovam o descaso do Diretor e do Chefe de Segurança do Presídio de Taquara com a vida do presidiário. Em uma delas, ao ligar para comunicar o falecimento de Alípio Steffens, Marcelo Carvalho, em tom irônico, simula estar chorando e afirma para Evandro Teixeira que “se nós não internamos agora de tarde nós tava pego (sic)”.

No entendimento do Promotor de Justiça Leonardo Giardin, o conjunto das escutas demonstra que, apesar do conhecimento da situação do apenado, ambos deixaram de montar escolta para encaminhá-lo ao hospital da cidade em tempo hábil. O Promotor solicitou à Justiça a decretação da prisão preventiva de ambos.

Evandro Oliveira Teixeira e Marcelo Alexandre Ribeiro Carvalho estão presos temporariamente desde 18 de julho, quando foi deflagrada a Operação Pitágoras. Naquele dia, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Taquara, Parobé, Canoas, Araricá, Gravataí e Gramado. Na mesma data, foi determinada a intervenção no Presídio de Taquara pela Corregedoria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A investigação referente aos crimes de peculato e corrupção passiva prossegue.

Mandado de busca e apreensão foi cumprido no Presídio de Taquara