Operação Poeta: iniciam audiências de instrução

Nesta quarta-feira, 18, no auditório do 10º andar do Foro Central, a partir das 10h, o Juizado de Exceção da Vara Criminal do Foro Regional do 4º Distrito fará os interrogatórios do processo de que são réus P.R.B. S. e I.B.S., remetido pelo Foro Regional do Sarandi pela prática de tráfico de drogas e armas, além do processo remetido pela Vara Criminal da Comarca de Camaquã, de que são réus A.K.S. e R. S. A. O terceiro acusado W.A.J. foi assassinado em 21/6/2009, dois dias após a segunda audiência de interrogatório do processo que acusa os cinco grupos de tráfico atuantes na Zona Norte da Capital e Região Metropolitana, com vinculações estreitas com traficantes do Morro da Conceição.

Em relação a esses dois processos, o juiz Ruy Simões Filho reconheceu a conexão com o processo do Foro Regional do 4º Distrito, em que foram denunciados 56 acusados por tráfico, associação para o tráfico com majorações, receptação qualificada e porte ilegal de armas de fogo, originada da investigação realizada ao longo de 2008, pela Polícia Federal, denominada “Operação Poeta” em alusão à “Vila Mário Quintana”, enclave criado dentro da Vila Farrapos, espécie de quartel-general desses cicno grupos que atuam na Grande Porto Alegre. Também nesta quarta-feira, 18, a partir das 13h30min, serão ouvidas as primeiras oito testemunhas da acusação arroladas na denúncia. No dia 23 serão ouvidas as demais testemunhas da acusação.

Dos 56 acusados, um não teve o corpo encontrado até hoje, um morreu por doença e dois morreram próximo às datas de interrogatório: L.E.R. foi morto em troca de tiros com a Brigada Militar, dois dias antes de ser interrogado (em face do que seus aliados, em protesto, incendiaram um táxi-lotação da linha Humaitá no dia 17/06/2009) e W.A.J. foi assassinado por desconhecidos no Sarandi, dois dias depois de interrogado. A imensa maioria dos réus optaram pelo total silêncio nas duas audiências de interrogatório realizadas.

Os acusados foram processados em outubro do ano passado pela promotora de Justiça Aline Machado Xavier, titular da Vara Criminal do Foro Regional do 4º Distrito, que atua no processo. Um habeas corpus concedido pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao acusado advogado A.C.P. foi estendido aos demais réus, determinando a troca do rito processual então adotado (do novo Código de Processo Penal) para o da Lei Anti-Drogas, em face do que foram reabertos, mais de uma vez, os prazos de apresentação para a defesa preliminar. Em março/2009, o Conselho Superior da Magistratura instaurou Regime de Exceção, designando o juiz Ruy Simões Filho para presidir o vasto processo que conta com processos conexos, numerosos réus e testemunhas.

Salvo 15 réus (dos 56 - de que há 1 desaparecido e 3 mortos) que já respondem a outros processos e/ou cumprem condenações (todas por tráfico de drogas), os demais estão em liberdade provisória neste processo, cuja instrução (oitiva das testemunhas) começa neste dia 18 de novembro. Os réus foram presos em 29/9/2008 e vieram a ser soltos, paulatinamente, em final de maio e junho corrente, sob o entendimento do Tribunal de Justiça de que estavam segregados há longo tempo sem instrução - demora que se deveu à alteração de rito processual determinada pelo próprio TJ em sede de habeas corpus e às delongas criadas pelas defesas para exacerbar os prazos e dar causa à soltura.

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