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16 de Junho de 2024
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    Operação Rodin: processo tem pedido de vista e julgamento deve recomeçar em junho

    Publicado por Âmbito Jurídico
    há 8 anos

    O processo criminal que julga os réus da Operação Rodin teve pedido de vista em sessão realizada hoje (29/3) e deve voltar a julgamento em 14 de junho. O pedido foi feito pelo desembargador federal Sebastião Ogê Muniz após a leitura do voto pela relatora do caso, desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani. O processo teve o sigilo levantado e a sessão foi pública.

    São 29 réus com apelações a serem analisadas pelos três magistrados que formam a 7ª Turma, especializada em Direito Criminal e responsável pelo caso. Além de Cláudia e Muniz, também forma o colegiado o desembargador federal Márcio Antônio Rocha, que será o terceiro a votar.

    Na última sessão, realizada dia 15 de março e que durou 6 horas, os advogados de defesa fizeram as sustentações orais em favor dos réus. O julgamento foi retomado hoje.

    Histórico da Operação Rodin

    A Operação Rodin foi deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2007 e investigou irregularidades ocorridas entre os anos de 2003 e 2007 em contratos firmados com a Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec) e a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (FUNDAE), vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para a realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular para fins de expedição da Carteira Nacional de Habilitação.

    O inquérito policial foi instalado em janeiro de 2007 e a denúncia recebida pela 3ª Vara Federal de Santa Maria em maio de 2008. Em fevereiro de 2014, a sentença foi proferida e iniciaram os prazos para as defesas e para o Ministério Público Federal (MPF) recorrerem. Os processos foram concluídos para a análise da relatora no tribunal em março de 2015.

    Em outubro do mesmo ano, os autos tiveram suas providências finais, como o encaminhamento do voto da relatora ao desembargador revisor, pedido de dia para julgamento, recebimento de memoriais das defesas e, por último, inclusão em pauta de julgamento.

    Réus da Operação Rodin

    Paulo Jorge Sarkis, Lenir Beatriz da Luz Fernandes, Alexandre Dornelles Barrios, Alfredo Pinto Telles, Carlos Dahlem da Rosa, Carlos Ubiratan dos Santos, Cenira Maria Ferst Ferreira, Dario Trevisan de Almeida, Denise Nachtigall Luz, Eduardo Redlich João, Eduardo Wegner Vargas, Elci Terezinha Ferst, Ferdinando Francisco Fernandes, Fernando Fernandes, Flavio Roberto Luiz Vaz Netto, Gilson Araújo de Araújo, Helvio Debus Oliveira Souza, Hermínio Gomes Júnior, José Antônio Fernandes, Lair Antônio Ferst, Luciana Balconi Carneiro, Luiz Carlos de Pellegrini, Luiz Paulo Rosek Germano, Marcos Aurélio da Silva Trevizani, Nilza Terezinha Pereira, Patrícia Jonara Bado dos Santos, Pedro Luís Saraiva Azevedo, Rosana Cristina Ferst, Rosmari Greff Ávila da Silveira, Rubem Höher, Silvestre Selhorst.

    * Outras fotos em alta resolução e um vídeo da sessão de julgamento estão disponíveis no Flickr oficial do TRF4: https://www.flickr.com/photos/trf4oficial/albums/72157666426171391


    5008766-51.2014.4.04.7102/TRF

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