Opinião: Cobrança indevida mesmo?

Não sei se você se deparou com a cobrança de uma taxa indevida em sua conta de luz, mas muitos moradores da capital paulista receberam da AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A a cobrança de um seguro de vida ou de um plano odontológico que nunca contrataram. Consumidores notaram a cobrança, mesmo sendo muito difícil de perceber, já que o valor aparece no meio da relação de encargos e serviços cobrados.

A cobrança indevida é absurda, já que a descrição do serviço não é clara, pois é abreviada com códigos, transformando em uma missão quase impossível descobrir que o valor foi adicionado à conta. Em entrevista a uma emissora de televisão, a MetLife Planos Odontológicos Ltda., uma das empresas responsáveis pelas cobranças irregulares, disse que identificou um problema operacional e que a devolução dos valores já estava programada para os próximos dias.

A Fundação Procon de São Paulo autuou as três empresas responsáveis pelas cobranças irregulares. As empresas AES Eletropaulo, a Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A e a MetLife apresentaram as informações solicitadas e receberam as autuações.

As empresas comprometeram-se a devolver os valores em dobro, já que os pagamentos foram considerados indevidos. Recentemente, a AES Eletropaulo esclareceu, em seu portal oficial, que a cobrança de produtos na conta de luz é uma opção oferecida para facilitar o pagamento dos clientes. A empresa criou ainda um canal específico para o que denomina "questões sobre cobrança de produtos na conta de luz", e o cliente pode assim cancelar o serviço no telefone 0800 724 5678.

Mesmo com tanta boa vontade das empresas envolvidas fica difícil acreditar que não houve má fé da parte de quem fez as cobranças indevidas, já que os consumidores não receberam contratos assinados ou carteirinha para utilizar a rede credenciada. Se os consumidores não tivessem percebido a tal cobrança, será que as empresas perceberiam e iriam ressarcir o consumidor? Se o consumidor já não confiava muito nos valores cobrados pela AES Eletropaulo, agora fica ainda mais difícil confiar. Como pode uma empresa responsável pela distribuição de energia elétrica de 24 municípios da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital paulista, não ter percebido essa cobrança?

Segundo o Procon, o consumidor deverá acompanhar a devolução em dobro dos valores cobrados, e caso não consiga solucionar o problema junto à concessionária ou seguradora deverá registrar a sua reclamação. Segundo o órgão, já que não ficou clara a forma de venda desses seguros, até mesmo os clientes que contrataram o serviço podem pedir a devolução do dinheiro.

Caro leitor, nós precisamos ficar atentos às cobranças feitas pela AES Eletropaulo, agora ficará difícil confiar em uma empresa que não percebeu que uma cobrança tão absurda foi feita aos seus clientes. Vamos aguardar para ver se ao menos os consumidores serão todos ressarcidos de maneira correta e no prazo determinado, mas não se esqueça: se isso não acontecer, informe aos órgãos de proteção ao consumidor.

*Gilmaci Santos é deputado estadual (PRB) e membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação