Oracle verá outro julgamento da SAP se rejeitar proposta em dinheiro

SÃO PAULO (Reuters) - Um tribunal federal de apelações na sexta-feira disse que a Oracle deve ver um segundo julgamento da SAP num caso em que a empresa europeia de software admitiu a violação maciça de direitos de autoria, a menos que a Oracle esteja disposta a aceitar 356,7 milhõesde dólares por danos.

O caso envolveu acusações de que a unidade TomorrowNow da SAP baixou indevidamente milhões de arquivos da Oracle.

Um júri federal tinha decidido em 2010 que a Oracle receberia 1,3 bilhão de dólares por danos, mas um outro juiz disse que a Oracle tinha provado danos reais de apenas 272 milhões de dólares. A Oracle se recusou a aceitar essa soma, levando ao seu apelo por danos.

Na decisão desta sexta, o nono distrito de apelações dos Estados Unidos disse que o juiz do julgamento calculou incorretamente os danos que a Oracle tinha provado, e deve oferecer-lhe uma escolha entre aceitar 356,7 milhões de dólares de danos ou ir a julgamento pela segunda vez.

(Reportagem de Jonathan Stempel em Nova York)