Orçamento aprova MP que libera R$ 381 milhões contra seca no Nordeste

A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco a Medida Provisória 572/12, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 381,2 milhões para socorrer comunidades atingidas por desastres ou calamidades, principalmente no Nordeste. O crédito foi aberto em favor do Ministério da Defesa, a fim de permitir a pronta atuação do Comando do Exército em atividades de apoio à população.

O deputado Felipe Maia (DEM-RN) tentou obstruir a votação, mas não obteve sucesso, em razão da presença massiva de deputados da base governista. Um dos argumentos do deputado foi que, apesar de a MP permitir a liberação imediata de R$ 381 milhões, apenas R$ 200 mil foram liberados até agora.

Conforme a medida provisória, o dinheiro será utilizado na compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas dágua, geradores, máquinas e equipamentos, entre outros bens e serviços relacionados ao combate à seca. Também estão previstas a execução de obras emergenciais, a capacitação de pessoal para uso dos equipamentos, a contratação de mão de obra terceirizada, a obtenção e a manutenção de postos de abastecimento de combustíveis para atendimento aos moradores.

A comissão continua reunida no Plenário 2. Também está na pauta a MP 573/12, que libera R$ 6,8 bilhões para a compra de equipamentos por parte do governo, visando a estimular a economia.