Ordem gaúcha prestigia inauguração da 4ª Vara da Justiça do Trabalho de Taquara

Conquista das 17 unidades no Estado é resultado da mobilização da OAB/RS e suas subseções, juntamente com TRT4, magistrados, comunidades do Interior, CNJ e TST.Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, juntamente com o vice-presidente da Ordem local, Fernando Luz Lehnem, prestigiou, na tarde desta segunda-feira (14), a solenidade de inauguração da 4ª Vara da Justiça do Trabalho de Taquara.

Estavam presentes o presidente do TRT4, desembargador Carlos Alberto Robinson; o procurador do município, Marcos Vinícius Carniel, representando o prefeito de Taquara, Délcio Hugentobler; o diretor do Foro Trabalhista, juiz Luis Fettermann Bosak; o juiz do Trabalho Luis Antonio Colussi, representando a Amatra IV; a vice-presidente do TRT4 e futura presidente, desembargadora Maria Helena Mallmann; e a juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Taquara, Rita de Cássia da Rocha Adão.

O Foro de Taquara abrange seis municípios e acolheu 4,4 mil novas ações em 2010, média de 1,5 mil por Vara do Trabalho. Demissões na área calçadista colaboram para que o movimento atual seja 24% superior em relação ao do ano passado.

Ao saudar a instalação, Pellizzer destacou que a conquista das 17 Varas do Trabalho foi resultado da mobilização da OAB/RS e suas subseções, juntamente com TRT4, magistrados, comunidades do Interior, CNJ e TST.

Em sua fala, Robinson lembrou o caminho percorrido para a aprovação do projeto de lei que propôs a criação das novas Varas. Ao destacar a importância do envolvimento das comunidades locais nessas conquistas, o desembargador agradeceu o apoio da Amatra IV, dos juízes do Trabalho das cidades interessadas, da OAB/RS, de deputados e senadores da bancada gaúcha, de prefeitos, vereadores, sindicatos e de outras entidades dos municípios envolvidos no projeto. "Muitos se fizeram presentes em reuniões na sede do Tribunal e na formação de comitivas que me acompanharam em audiências no TST, CSJT e CNJ e em encontros com líderes de bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal", recordou.

Ainda nesta segunda-feira (14), foram instaladas duas Varas do Trabalho em Canoas.

As outras novas unidades da JT serão instaladas em Caxias do Sul (duas), Erechim, Esteio, Estrela, Gravataí (duas), Lajeado, Passo Fundo (duas), Rio Grande (duas), Santa Rosa, São Leopoldo. Além das unidades, foram criados 17 cargos de juiz do Trabalho, 153 cargos efetivos e 17 cargos em comissão para diretor de secretaria.

Conforme estudo realizado pelo TRT4, as unidades atuais desses municípios estão entre as mais sobrecarregadas do Estado. Em 2010, a média registrada nessas cidades foi superior a 1,5 mil novos processos por Vara do Trabalho. O projeto também considerou indicadores demográficos e econômicos dos municípios, bem como a expectativa de crescimento na geração de empregos. Entre 2004 e 2010, o volume processual cresceu mais de 20% no Estado.