ORGANIZAÇÕES SERÃO INCENTIVADAS A DESENVOLVER PROJETOS PARA A JUVENTUDE

O Selo Jovem poderá ser instituído no Estado do Rio. O reconhecimento será dado para as organizações e empresas públicas ou privadas que se destacarem no desenvolvimento de projetos destinados à inserção dos jovens na sociedade. É o que determina o projeto de lei 2.081/16, do deputado Wanderson Nogueira (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (26/04), em primeira discussão. A proposta ainda precisa ser votada em segunda discussão pela Casa.

Para concessão do Selo Jovem serão analisados os projetos alinhados aos objetivos da Política Nacional da Juventude, instituída pela Lei Federal 12.852/13. Essa política estabelece diversas diretrizes, entre elas, a inserção dos jovens no mercado de trabalho e na política, o acesso à cultura e ao esporte, além da promoção de uma vida segura e sem discriminação aos jovens brasileiros.

O Executivo poderá regulamentar a lei por decreto. “Os jovens entre 15 e 24 anos estão em um momento de transição de suas vidas e precisam de todo apoio para serem inseridos na sociedade. São necessárias políticas sócio-econômicas eficazes para atender essa parcela da população”, afirmou Wanderson.