Os Direitos Fundamentais Das Mulheres

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, teve artigo publicado no jornal Zero Hora desta quarta-feira (21). O dirigente faz uma reflexão sobre os direitos fundamentais das mulheres.

Os Direitos Fundamentais Das Mulheres
Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier

Na sexta-feira que precedeu o Carnaval, as redes sociais foram tomadas por campanhas que fazem coro a uma reivindicação feminina por respeito. O apelo das imagens soa básico ou paradoxal, afinal, deveríamos todos saber o que uma resposta negativa significa. Mas não sabemos. Serão necessários muitos anúncios reiterando que "não é não", para que nossa sociedade aprenda a respeitar o corpo e os direitos das mulheres.

Infelizmente, mesmo com a Constituição de 1988 garantindo que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, e todos os artigos do Código Penal que versam sobre a preservação do ser humano, a realidade é que as leis não são suficientes para interromper a violência contra a mulher.

A situação desse tipo de violência no Brasil está ligada a uma base cultural histórica. Para orquestrar uma mudança definitiva nesse sentido, é preciso trabalhar para alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas. A partir disso, surgem os movimentos publicitários. Entre eles, o #MeToo, que surgiu quando atrizes norte-americanas foram à mídia para relatar casos de assédio sofridos. A notoriedade das artistas e a magnitude dos casos de assédio garantiram que a campanha surtisse efeito, pois muitas outras mulheres se sentiram fortalecidas para denunciar os próprios casos.

Para fortalecer o trabalho de conscientização das mulheres sobre seus direitos, a Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS e de suas 106 subseções, lançou a #EuTambém, para estimular as denúncias. A campanha intenciona transmitir informações sobre os direitos das mulheres para que sirvam de subsídio quando necessário. Apenas a sororidade pode fazer com que as placas tectônicas da hierarquia de gênero se alinhem. À medida que nós, homens, abrimos espaço para dar voz às mulheres, precisamos deixar de tratar com descrença as críticas e denúncias e buscar nos aliar à procura por direitos iguais.

Dessa forma, podemos sonhar com uma sociedade equânime. Apenas assim, o direito fundamental de sermos todos iguais pode ganhar vida e tornar-se real.