Osmar Serraglio é parabenizado por trabalho em favor do setor de rádiofusão

O trabalho do deputado foi lembrado no Congresso Paranaense de Rádio e Televisão

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi parabenizado por seu trabalho em favor do setor rádiofusão brasileiro no Congresso Paranaense de Rádio e Televisão e Feira Nacional de Rádio, TV e Tecnologia Digital. O evento, realizado entre os dias 9 e 12 desse mês, em Foz do Iguaçu, foi promovido pela AERP (Associação das Emissoras de Rádiofusão do Paraná) e contou com a presença de 300 emissoras de rádio e televisão filiadas à associação, que se reuniram para uma intensa programação de fóruns e palestras que abordaram os assuntos ligados à atividade. “As evoluções tecnológicas, a legalidade da radiodifusão brasileira, a concorrência acirrada e as ameaças ao mercado estiveram na pauta das discussões”, disse Cezar Telles, presidente da AERP.

Em reunião com os representantes das Associações de Emissoras de Rádiofusão de todo o país (foto),Osmar Serraglio foi parabenizado pelo brilhante trabalho em favor do setor. O deputado, único parlamentar paranaense a participar do grupo de formulação das novas regras eleitorais, teve atuação destacada na aprovação do projeto de lei da reforma eleitoral (PL 4598/09), que disciplina a propaganda eleitoral e partidária para as eleições do próximo ano e traz como grande novidade a regulação do uso eleitoral da internet. O texto foi aprovado com uma emenda que estende a mais de 3.400 emissoras de rádio e televisão do país o direito à compensação fiscal pela veiculação da propaganda eleitoral e partidária, uma antiga reivindicação do setor.

A inclusão da emenda é uma grande vitória para as pequenas rádios de todo o país. Isso porque irá permitir que emissoras registradas como micro e pequenas e optantes pelo Simples (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições) também tenham direito ao ressarcimento pelas horas destinadas à transmissão de propaganda eleitoral e partidária. Pela norma vigente apenas as grandes emissoras são ressarcidas. O texto, aprovado na Câmara, segue agora para o Senado.

Osmar Serraglio é membro da Frente Parlamentar de Regionalização da Mídia, que trabalha pela descentralização da mídia e incentivo ás pequenas empresas midiáticas. Em seu discurso, na abertura do evento, Serraglio falou sobre a influência da radiofusão na formação de opinião dos cidadãos brasileiros: “A imprensa tem um papel salutar na circulação e produção de conhecimento e isso é fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade”.