Ouvidoria da Defensoria Pública recebe menção honrosa em premiação no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro (RJ) - A Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul conquistou menção honrosa no Concurso de Ligitância Estratégica em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, promovido pelo Fórum Justiça e pela DPERJ. O prêmio foi entregue no dia 29 de março, quarta-feira, na sede da instituição fluminense e gratificou 12 casos selecionados no concurso, sendo seis vencedores e seis menções honrosas.

A condecoração fez parte da programação do seminário “Litigância Estratégica em Direitos Humanos: Usos, Sentidos e Práticas na Defensoria Pública”, também promovido pela DPERJ, onde as atividades foram especialmente dirigidas a Defensoras e Defensores Públicos de todo o país. A Ouvidoria da DPERS foi premiada, na ocasião, pelo projeto “Ouvindo o Povo de Terreiro”, que tem como tema principal o diálogo com a população sobre a intolerância religiosa, a laicidade do Estado e os direitos humanos.

Segundo a Ouvidora Geral Denise Dourado Dora (Gestão 2015-2016), a Ouvidoria realiza, desde 2015, audiências públicas em diferentes cidades para auxiliar a comunidade do Povo de Terreiro que é hostilizada, intolerada e perseguida devido à sua religião. “Nós optamos por criar um processo de conversa entre os protagonistas desta causa e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, para que fosse possível o entendimento das demandas jurídicas deste setor tão discriminado”, afirmou.

De acordo com a representante do Povo de Terreiro, Iyá Sandrali de Oxum, a conquista da menção honrosa reafirma a importância do diálogo entre o Povo de Terreiro e a Ouvidoria da Defensoria Pública. “O projeto “Ouvindo o Povo de Terreiro” é uma espécie de “menina dos olhos” na luta contra o racismo institucional e a intolerância cultural e religiosa. Essa premiação reafirma que todos juntos conseguimos dar mais um passo significativo na construção de estratégias para diminuir a distância entre a lei e a prática social na tradição do Direito no Estado Brasileiro”, ressaltou Sandrali.

Para a Defensora Pública Coordenadora do CRDH-DPE/RS e também Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Mariana Py Muniz Cappellari, o contato e a escuta da Defensoria Pública enriquecem e aperfeiçoam a defesa dos Direitos Humanos. “O Povo de Terreiro está sujeito a preconceitos, discriminações e intolerâncias, o que por nós deve ser atacado e não referendado”, acrescenta.

Participaram da solenidade Iyá Sandrali de Oxum, representando o Povo de Terreiro, e o servidor Daniel Paulo Caye, representando a Ouvidoria da DPERS.

Texto: Rafaela Trajano/AscomDPERS
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