Ouvidoria do TJSP tem as portas abertas à população

Opinião dos usuários é ferramenta importante para a gestão do Judiciário

Sugestões, reclamações e elogios são fundamentais para uma instituição que pretende aprimorar a qualidade de seus serviços. Por essa razão, há oito anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo mantém em funcionamento a Ouvidoria Judicial um canal à disposição de jurisdicionados, advogados, servidores e magistrados. Por muitas vezes, o interessado em reclamar, sugerir alterações ou elogiar não sabe a quem recorrer e a Ouvidoria do Poder Judiciário não é acionada. Para a Presidência do Tribunal de Justiça, a opinião de seus diversos públicos é importante ferramenta para a gestão da instituição, para aprimorar ou modificar ações. Segundo o presidente Ivan Sartori, que vê com muito bons olhos a participação das pessoas e a transparência dos atos, é um canal à disposição dos cidadãos.

Diariamente chegam à Ouvidoria do TJSP cerca de 40 manifestações. Durante o ano de 2011 foram 14.459. Todas recebem resposta e levamos, em média, dez dias para dar um retorno, conta o desembargador Mohamed Amaro, ouvidor do TJSP, que divide a tarefa com o desembargador Wilson de Toledo Silva. Ambos são aposentados e prestam serviço voluntário, sem qualquer remuneração.

Mohamed Amaro enfatiza que a ouvidoria não tem o poder de correição ou de punição. Somos o canal mais adequado e rápido na solução do problema. Mas, não somos nós a tomar as providências. Todas as demandas encaminhamos aos setores responsáveis, que prontamente nos oferecem uma resposta, diz.

O setor conta com sete funcionários que, de acordo com o desembargador, têm o perfil necessário para o trabalho: conhecem muito o Judiciário, são respeitosos e pacientes no atendimento. É fundamental que o servidor que aqui trabalha conheça bem o Tribunal de Justiça de São Paulo, que é enorme. Ele deve saber exatamente para qual setor encaminhar a demanda e também dar toda a atenção a quem nos procura, argumenta.

Para contatar o departamento, o usuário pode utilizar formulário (disponível no site do TJSP), fax, carta ou ir pessoalmente à Ouvidoria ( veja abaixo os contatos ). Em todas as manifestações devem constar nome, endereço, telefone, e-mail e número de documento. Não são aceitas manifestações anônimas, mas o sigilo é assegurado quando for solicitado pelo manifestante.

Quando a manifestação estiver relacionada a andamento de ação judicial, é importante informar os dados do processo (como número, tipo de ação, nome das partes, vara e comarca) para agilizar o atendimento.

O trabalho da Ouvidoria é importante porque melhora as relações da instituição com o jurisdicionado, aproximando-o e integrando-o ao Tribunal de Justiça, conclui o desembargador Mohamed.

Serviço:

Como se manifestar:

- Formulário disponível no site: http://www.tjsp.jus.br/Servicos/Ouvidoria/

- Fax: (11) 3241-2297

- Carta: Fórum João Mendes Júnior, 17º andar, sala 1710 - Centro - São Paulo - SP CEP 01501-000

- Atendimento pessoal: no mesmo endereço para correspondência, das 12h30 às 19 horas

Comunicação Social TJSP CA (texto) / AC (fotos)

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