Página do Facebook que ofende a advocacia é suspensa pelo TJ-SP

A tentativa de qualificar como criminosos indiscriminadamente todos os advogados ultrapassa os limites do razoável e exige a compatibilização, pelo princípio da proporcionalidade, do direito fundamental de liberdade de expressão.

Assim entendeu a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que o Facebook suspenda uma página chamada "advocacia: sinônimo de roubo e falcatrua". A ação foi movida pela OAB-SP, alegando que a página fere a "honra e a imagem da classe dos advogados", uma vez que "ridiculariza, julga, denigre, ofende e generaliza todos os advogados".

A ação foi julgada improcedente em primeiro grau. Porém, a sentença f...