Paim diz que busca texto de consenso em projeto que criminaliza homofobia

Relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do projeto de lei que criminaliza a homofobia ( PLC 122/2006 ), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a afirmar nesta segunda-feira (25), Plenário, que é possível alcançar um texto de consenso para a proposta. O parlamentar disse que está conversando “com todos” para apresentar uma redação equilibrada.

- Pretendemos apresentar um relatório equilibrado, buscando consenso ou pelo menos um grande entendimento. A premissa com que pretendo nortear o debate e a redação é a premissa maior do que todos somos, a despeito de nossa cultura, de nossa opção religiosa, ou orientação sexual - disse o senador, que já havia cobrado uma solução de consenso durante audiência sobre o tema na CDH .

Paim observou que todos os grupos sociais envolvidos no debate são enfáticos ao condenar a homofobia. Afirmou ainda que não há espaço para a intolerância e ou o preconceito em um país democrático e plural.

- Na há lugar num país democrático, num país livre como o nosso e o país dos nossos sonhos que a gente conviva ainda com aceitação da discriminação e da intolerância de qualquer matriz. Eu duvido que alguém diga que é homofóbico, eu duvido que alguém diga que gosta do ódio, eu duvido que alguém diga que é adepto da violência - disse o parlamentar.

A Constituição federal, acrescentou Paim, garante igualdade de tratamento a todos os brasileiros e independentemente de religião, cor ou orientação sexual.

- Em uma sociedade que se pretenda democrática, a vontade geral só poderia admitir a intolerância, nos estritos marcos legais, contra a própria intolerância, ou seja, nós temos que ser intolerantes com a intolerância, aí sim - disse Paim.

Direitos

O senador comparou ainda a resistência hoje de alguns grupos a direitos dos homossexuais com a situação vivida por outras minorias ao longo da história. Lembrou ainda de avanços legais nos últimos anos como o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da equiparação da união homossexual à heterossexual.

- Não faz muito tempo nós vivíamos concepções de mundo mesquinhas e antigas, que tiranizavam africanos e afrodescendentes e que negavam às mulheres o direito à voz, ao voto e a qualquer atuação fora dos estreitos limites do próprio lar. Avançamos. Esse é um tempo que esperamos não volte nunca mais - declarou.