País cresceu com propriedade intelectual

No dia 26 de abril, comemorou-se o Dia Internacional da Propriedade Intelectual e, para nosso maior regozijo, coincidentemente, o Brasil comemora “200 anos de Propriedade Industrial”, evento que será amplamente festejado em Brasília nos dias 29 e 30 deste mês.

Apesar de todos esses anos, muitos empresários e mesmo os cidadãos brasileiros desconhecem completamente o termo propriedade intelectual. Sendo assim, deve-se, antes de avançar no assunto, definir os termos propriedade intelectual — que, em síntese, é o gênero — e propriedade industrial — que é a espécie, ou seja, a marca ou a patente. Ambos são direitos tutelados pela Constituição Federal do Brasil.

A Propriedade Industrial teve seu manancial quando da Revolução Industrial, no século XVIII na Inglaterra. Lá, deu-se o início da possibilidade de fabricar produtos em escala industrial, ocasionando a explosão do consumismo.

A produção de bens deixou de ser artesanal e passou a ser mecanizada, ou seja, com a utilização de máquinas movidas pelo vapor (mediante queima de madeira e carvão) e posteriormente pela energia elétrica. Até...