Palestra esclarece novas funcionalidades e mudanças no PJe

Alterações melhoram a divisão de tarefas e simplificam procedimentos

Na manhã de hoje, 14 de janeiro, magistrados e assessores das comarcas de Belo Horizonte, Betim e Contagem participaram de palestra apresentada por servidores da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e da Diretoria de Informática (Dirfor) no 1º Tribunal do Júri da capital. O objetivo do encontro foi apresentar aos usuários do Processo Judicial eletrônico (PJe) as alterações de fluxo incorporadas ao sistema, as quais aperfeiçoam e simplificam o seu manuseio. Amanhã, o mesmo conteúdo será transmitido aos servidores que tiveram treinamento de multiplicadores e/ou escrivães de Belo Horizonte, Betim e Contagem.

As mudanças propostas foram elaboradas por um grupo de trabalho multidisciplinar, formado por magistrados, escrivães, oficiais de apoio e servidores da Corregedoria e da Dirfor, a partir de demandas e sugestões das varas onde o PJe já está implantado. Após três meses de estudos, eles desenvolveram o projeto, que foi homologado.

O evento foi aberto pelo corregedor-geral, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos. Também falaram ao público os servidores da CGJ Sheilla Santos Villela, gerente de Suporte à Ação Correicional, e Ricardo Tadeu Bacelar Diniz, que explicou em linhas gerais a natureza das modificações, e os servidores da Dirfor Denilson dos Santos Rodrigues, gerente de Infraestrutura Tecnológica, que tratou das medidas que procuraram reduzir a lentidão no PJe e melhorar o desempenho do sistema, e Fênix Inácio Castro, que abordou especificamente as inovações do fluxo de trabalho.

Entre as mudanças, está a possibilidade de intimar a contadoria e a central de perícias sem que a secretaria precise enviar-lhes o processo e perca o acesso a ele. Agora, o servidor é informado de que precisa emitir um laudo ou cálculo, mas o cartório movimenta normalmente a ação. Além disso, se antes os serviços auxiliares tinham que consultar cada processo para descobrir se havia uma demanda, com a alteração eles já conseguem visualizar tudo o que está pendente.

Outra novidade é que os feitos que precisam ser decididos rapidamente (liminares, mandados de segurança, antecipações de tutela) já eram identificados desde o peticionamento para terem atendimento prioritário. No entanto, no fluxo do PJe, como uma ferramenta para gerir eficientemente o acervo, foi introduzida uma caixa de seleção (check-box) que o operador pode marcar para definir se aquele processo é ou não urgente (por exemplo, se se trata de uma ação da qual dependem outras, ou uma que aguarda decisão há muito tempo).

Na reunião de hoje, também foi informado que a expansão do PJe ingressa em uma nova etapa em 19 de janeiro: nesta data, passam a ser distribuídos e a tramitar exclusivamente pelo PJe novos procedimentos judiciais, os incidentes processuais e as ações conexas. Saiba mais aqui. Confira também o cronograma global.

Assessoria de Comunicação Institucional

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