Palestra sobre SUAP evidencia nova realidade para Justiça do Trabalho

Nada de papéis ou prateleiras. Uma nova realidade para a Justiça do Trabalho terá início em 2009, com a implantação de módulos do Sistema Único de Administração Processual - SUAP, que permitirá a total eliminação de processos em papel em todos os Tribunais do Trabalho do país.

Detalhes sobre a inovação, que unificará e integrará dados dos 24 TRTs, do TST e do CSJT, foram apresentados nesta quarta-feira (18), em palestra ministrada pelo Juiz Cláudio Brandão, da 5ª Região (Bahia) e integrante da CAPI (Comissão de Avaliação de Projetos de Informática).

Acompanhada por magistrados, servidores, membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, de São Paulo e de outras regiões, a palestra expôs as principais características do sistema, questões relativas a fases de implantação, funcionalidades da primeira etapa, além de apresentar algumas das telas, com o layout e a navegabilidade que terá o SUAP.

"É o início de um novo tempo para Justiça Trabalhista", afirmou o Juiz Cláudio Brandão. Desenvolvido de acordo com a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419 /06), o SUAP permitirá que não haja mais o trâmite de processos em papel. Quando implantado em sua totalidade, todo o conteúdo processual passará a ser virtual, o que permitirá acesso aos autos 24 horas por dia, bem como o peticionamento a qualquer instante e de qualquer local onde haja conexão com a internet.

O novo sistema proporcionará uma grande redução do tempo de tramitação de processos, além de economia de recursos financeiros e humanos por parte dos Tribunais. "Já imaginaram a extinção dos carimbos ‘em branco’?", exemplificou o Juiz Cláudio ao mencionar as inúmeras tarefas que o processo hoje demanda, e que serão eliminadas.

"O SUAP representa o futuro da Justiça do Trabalho e já é uma realidade", afirmou durante a abertura do evento o Desembargador Decio Sebastião Daidone, Presidente do TRT-SP, que será o segundo órgão a implantar a primeira etapa do SUAP, iniciando as atividades com o sistema na comarca de São Caetano do Sul, no dia 01 de junho. A comarca de Paulínia, na jurisdição do TRT da 15ª Região será a pioneira, iniciando as atividades com o novo sistema no dia 01 de maio. Também presente na ocasião desta quarta-feira, o Presidente do TRT de Campinas, Desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, ressaltou: "Estamos vivenciando um momento único, singular e histórico".

Também estiveram presentes o Des. Ricardo Alencar Machado, Vice-Presidente da TRT 10ª Região; Procuradora Oksana Maria Boldo, representando o Ministério Público do Trabalho de São Paulo; Procurador Alex Duboc Garbellini, da Comissão de Informática MPTb da 15ª Região; Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Presidente da OAB em exercício; Luiz Flávio Borges D´Urso, Presidente da OAB /SP Seccional; Juiz Armando Augusto Pinheiro Pires, titular da 2ª VT São Caetano do Sul; Juíza Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa, titular da 2ª VT Paulínia; Márcio Nisi, Servidor do TRT 2ª Região e Coordenador Geral do SUAP; Alexandre Jordão, Coordenador do Serviço de Processamento de Dados do Serpro, dentre outros participantes.