Palestras para estudantes de direito abordam Lei 9.099/95

U ma iniciativa da Coordenação dos Juizados Especiais de Pernambuco está proporcionando aos alunos de direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) um maior conhecimento sobre a Lei 9.099/95. A norma, que trata da atuação dos Juizados Especiais Cíveis no Estado, está sendo abordada através de um ciclo de palestras, iniciado nesta terça-feira, 22, que tem como objetivo estreitar os laços entre o Judiciário e os estudantes do curso.

A atividade está sendo realizada no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unicap. Segundo a responsável pela apresentação, juíza Luzicleide Muniz Vasconcelos, a iniciativa busca motivar o alunado a conhecer mais sobre a atuação dos Juizados Cíveis. “Também queremos instruir os estudantes na prática da Lei 9.099/95, que é tão presente na vida dos operadores do direito”, afirma. Só no ano passado, 125 mil audiências foram realizadas nos 32 Juizados Cíveis de Pernambuco.

De acordo com a professora de Prática Jurídica da Unicap, Maria Helena Cardoso Giaquinto, a atividade é muito importante para complementar o aprendizado dos estudantes de direito. “Os alunos estão cheios de teoria e têm a oportunidade de vivenciar a prática do que aprenderam”, ressalta a docente.

Durante a palestra, além de explicar como a Lei 9.099/95 foi criada, a juíza Luzicleide Vasconcelos ainda trabalha temas como as diretrizes que norteiam a atividade nos Juizados e de que forma as unidades atuam. Para Jéssica Engel, estudante do 7º período de direito, a palestra foi muito proveitosa. “Já havíamos estudado sobre os Juizados, então tínhamos uma visão ampla do assunto. Agora, tivemos acesso a uma visão mais específica do tema”, explica. As palestras terão continuidade nesta quarta, 23, nos dias 25 e 28 de fevereiro e no dia 3 de março.

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Rebeka Maciel | Ascom TJPE