Papel da DPU na proteção às religiões afro-brasileiras é tema de audiência

Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio Grande do Sul promove a audiência pública O Papel da DPU na Proteção das Religiões Afro-Brasileiras, na próxima terça-feira (27). O evento, gratuito e aberto ao público em geral, será realizado a partir das 14h no Auditório do Centro Universitário La Salle Canoas-RS, na Avenida Vitor Barreto, 228, no Centro de Canoas.

A mesa da audiência contará com a defensora regional de direitos humanos do Rio Grande do Sul, defensora pública federal Ana Luisa Zago de Moraes e com o titular do 1º Ofício de Canoas, defensor público federal César de Oliveira Gomes. Ambos coordenarão os trabalhos. Serão convidados a participar da audiência, sem prejuízo da participação de outros legitimados, representantes de diversos órgãos públicos e instituições civis vinculadas à Justiça, à promoção dos direitos humanos e à defesa das religiões afro-brasileiras.

Uma das justificativas para a ação são os diversos processos de assistência jurídica que a instituição tem recebido relativas à proteção de comunidades de terreiro, bem como a frequência com que são noticiados na imprensa recorrentes episódios de intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana, como também a produção acadêmica sobre essa questão.

Um exemplo recente é o do Centro de Umbanda Ogum Lanceiro e Iemanjá (Cuoli), de Canoas, que sofre ameaças de despejo por parte da Aeronáutica há pelo menos 16 anos e, em maio de 2014, foi alvo de uma ação de reintegração de posse ajuizada pela União. Em atividade há quase 50 anos, o Cuoli é conhecido como a primeira casa no município de Canoas a promover a procissão em Homenagem aos Pretos Velhos da Umbanda. É, ainda, um dos poucos na região a oferecer o culto da Nação Oyó, prática religiosa em extinção no estado. Referência não só para religiosos de matriz africana, como também para moradores carentes da área do Quinto Comando Aéreo Regional do bairro Niterói, onde está instalado, o Cuoli é um espaço de manifestação cultural, artística, étnica e religiosa afro-brasileira.

Desde 2014, a DPU vem auxiliando o centro a evitar o despejo pela via individual e, em junho, protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a União Federal. Na ação, que tem como objetivo preservar o patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro, é pedida urgência ao tombamento provisório e, posteriormente, definitivo, do centro de umbanda. A ação ainda tramita na Justiça em conjunto com um agravo de instrumento, protocolado em maio de 2016 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que pede efeito suspensivo ativo contra decisão que pede a desocupação do imóvel. O agravo, negado liminarmente em 3 de junho, ainda está em tramitação na Justiça.

Serviço
Audiência Pública: O papel da DPU na proteção das religiões afro-brasileiras
Data: 27 de setembro de 2016, terça-feira.
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório do Centro Universitário La Salle Canoas-RS: Avenida Vitor Barreto, 228 – Centro - Canoas (RS)
Aberto ao público
Informações: e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. / telefone (51) 3216-6961

Para mais informações sobre a audiência, acesse o Edital 01/2016.

GGS/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União