Para Anistia, crescimento não ajudou direitos humanos no Brasil

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - O sólido crescimento econômico registrado pelo Brasil em 2008 e os programas sociais do governo federal não colaboraram para a melhora da situação dos direitos humanos no país, que deve sofrer uma piora com a crise econômica mundial.

O alerta foi feito pela Anistia Internacional, que nesta quinta-feira divulgou o relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo em 2008.

"O que nós temos visto é que essa tendência de crescimento econômico que está acontecendo no Brasil... não está incluindo tratamento dos direitos humanos", disse à Reuters o especialista em Brasil da Anistia, Tim Cahill.

"Há um sinal vermelho para nós porque, pois se naquela época de crescimento econômico as violações dos direitos humanos já eram dramáticas, numa situação econômica de crise isso vai claramente piorar", concluiu.

A Anistia nota que a desigualdade na distribuição de renda do Brasil continua sendo uma das maiores da América Latina e que as violações dos direitos humanos sofridas pela população mais pobre"receberam praticamente nenhuma atenção". No ano passado, Produto Interno Bruto registrou um crescimento de 5,1 por cento, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nas regiões urbanas, a Anistia Internacional lembra que a deficiência na segurança pública e nas políticas de desenvolvimento urbano para os mais pobres faz com que eles vivam em favelas ou sub-habitações "encurralados entre a violência dos criminosos e os abusos da polícia."

"Nas zonas rurais, trabalhadores sem terra e povos indígenas foram intimidados e ameaçados com violência e com expulsões forçadas", afirma o documento.

Cahill lembra ainda que projetos de investimento nessas áreas não têm levado em conta o impacto sobre as comunidades que vivem nas regiões onde são realizados.

"O Brasil agora tem adquirido uma posição de liderança regional por qual tem lutado muito e, nesse sentido, tem uma responsabilidade maior para garantir os direitos humanos de sua própria população", defendeu.

AVANÇOS COM RESSALVAS

Apesar disso, o relatório apontou avanços, como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

A entidade, no entanto, faz ressalvas sobre as condições impostas pelo STF, como a que veta a ampliação de áreas já demarcadas e a que determina a participação de Estados e municípios no processo demarcatório. "Essas condições podem ser negativas para futuras decisões nesse sentido", disse Cahill.

Embora também tenha incluído entre os avanços a reabertura do debate sobre os crimes cometidos por integrantes do regime militar que governou o país entre 1964 e 1985, a Anistia criticou duramente a postura adotada pelo governo brasileiro nessa questão.

"O Brasil está atrasadíssimo em relação ao resto da região (América Latina) e precisa reconhecer que houve crimes contra a humanidade naquela época", disse Cahill.

"Não é uma questão de interpretação para essa lei (da Anistia). A questão é que não há anistia para crimes como a tortura, e o Brasil tem o dever, sob a lei internacional, de investigar e punir essas pessoas", insistiu.

(Edição de Maria Pia Palermo)