Para conter coronavírus, Bahia irá inspecionar voos vindos de São Paulo e Rio

A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei 12.608, determina uma ação harmônica entre União e Estados para reduzir riscos de desastres.

Foi com base nesse entendimento que o juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, determinou, em caráter liminar, que o Estado baiano inspecione voos vindos de São Paulo e do Rio de Janeiro. A medida busca conter o avanço do novo coronavírus. A decisão é desta quinta-feira (19/3).

O magistrado acatou ainda a solicitação de que voos internacionais ou que cheguem de áreas onde há notícias de casos d...