Pará: Visita às novas instalações da Defensoria Pública de Icoaraci acontece amanhã, 17

Nesta sexta-feira (17/12), às 9h00, o Defensor Público Geral do Estado do Pará, o corpo gestor, da Instituição, os servidores, os estagiários e as autoridades locais estarão realizando a visita às novas instalações da Defensoria Pública de Icoaraci, localizada na Rua Manoel Barata, entre Barredos e Souza Franco, nº 1215.

O objetivo da visita é mostrar o novo espaço físico que sofreu adaptações e reformas para atender temporariamente a equipe que trabalha em Icoaraci, com a finalidade de garantir a excelência na prestação dos serviços, além de oferecer um tratamento mais digno aos assistidos, garantindo desta forma a cidadania e o acesso à justiça aos mais necessitados.

Com um ambiente totalmente climatizado, o novo espaço está distribuído em copa, depósito para material de limpeza e expediente; sala de espera; banheiros para os assistidos; gabinete dos defensores e gabinete da coordenação, proporcionando maior privacidade durante o acolhimento aos assistidos. O Núcleo de Icoaraci também recebeu mobiliários padronizados e novos equipamentos eletrônicos.

A Defensoria Pública de Icoaraci realiza mensalmente cerca de 2.000 (dois mil) atendimentos, prestando serviços de orientação jurídica; ajuizamento de ações e defesa nas esferas Cível, Criminal e de proteção à criança e ao adolescente; encaminhamentos para os órgãos competentes; atuação junto ao juizado Cível e Criminal; visitas carcerárias e aos abrigos onde estão acolhidos as crianças e os adolescentes; pedidos de inventários e divórcios administrativos junto ao cartório extrajudicial de Icoaraci; conciliações realizadas pelo setor social; formalização de acordos judiciais e extrajudicial; dentre outros.

Dentre os serviços mais procurados na área cível estão os assuntos de família, como pedidos de pensão alimentícia; divórcios, guarda, investigação de paternidade e regularização de direitos de visitas. Já na área criminal estão os pedidos de liberdade provisória. E por fim, na 3ª Vara da Criança e do Adolescente está a busca pela defesa em ato infracional de menor. Neste caso, as defensoras públicas competentes na área realizam visitas às entidades de acolhimento institucional e unidades de internação provisória, além de atendimentos de orientação jurídica e acompanhamento processual em casos que envolvam crianças e adolescentes.

Coordenada pela Defensora Pública Franciara Lemos, a Defensoria Pública de Icoaraci possui uma equipe formada por 5 (cinco) defensores públicos que atuam nas áreas Cível, Criminal e 3ª Vara da Criança e do Adolescente; 6 (seis) Servidores e 9 (nove) estagiários acadêmicos de Direito.

Veículo: Defensoria Pública do Estado do Pará
Estado: PA