PARANÁ VETA PESCA EM RIOS PARA PROTEGER PIRACEMA

O IAP (Instituto Ambiental do Paraná) proibiu nesta terça-feira a pesca nos principais rios do Estado com o objetivo de garantir a reprodução natural das espécies, período conhecido como piracema.

A norma deverá ser obedecida até o dia 28 de fevereiro do ano que vem. A pesca não poderá ser feita de forma subaquática, com ou sem embarcações.

A portaria número 220 do IAP, que disciplina a proibição, abrange rios que sejam afluentes diretos do reservatório da hidrelétrica de Itaipu, além dos rios Tibagi e seus afluentes, Arroio Guaçu, Piquiri, Ivaí, Ocoí, São Francisco Falso, São Francisco Verdadeiro, rio das Cinzas e rio Laranjinha e no entorno de unidades de conservação.

Pela norma, a pesca também está proibida "a menos de 500 metros de desembocaduras de rios e lagoas e até 1,5 mil metros a montante [acima] e a jusante [abaixo] das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras".

Quem desrespeitar a norma e for flagrado pela fiscalização corre risco de multa.

A determinação permite pesca apenas em rios que não são citados pela portaria 220 e nos reservatórios artificiais, lagos de pesque-pague e centros de aquicultura, todos estar com a documentação em dia com IAP, Ibama e Ministério da Agricultura.

Os interessados em realizar campeonatos e gincanas de pesca em águas estaduais no período da piracema dependerão de autorização do Ibama.

PORTARIA Nº 220 IAP, DE 05/11/2004 (DO-PR, DE 11/11/2004)