Parceria do Estado com a Apac na recuperação de presos

O resgate da parceria entre o Estado e a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), que surgiu em São José dos Campos, na década de 80, por iniciativa do advogado Mário Ottoboni, é o objetivo do deputado estadual Afonso Lobato (PV), que pretende agendar um encontro com o governador José Serra para discutir o assunto.

Na semana passada, ele recebeu Ottoboni em seu escritório político "acompanhado do padre Dimas de Paula Inácio, da Diocese de Mogi das Cruzes - e assumiu o compromisso de intermediar a conversa com o governador, com a finalidade apresentar a ele o método Apac, visando sua implantação junto ao sistema prisional do Estado.

" Vamos trabalhar para que uma metodologia de trabalho que já funciona em vários outros estados do Brasil, possa também ser aproveitada aqui em nosso Estado ", disse o parlamentar. Nessa semana, Afonso iniciou contatos com a assessoria de Serra. Ele também pretende envolver nessa tarefa, a Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.

A Apac funcionou em São José dos Campos até dois anos atrás, mas acabou desativada por falta de interesse e apoio do governo, que não renovou o contrato. Segundo Ottoboni, no entanto, pelo menos 30 países já adotaram o seu método de recuperação de condenados.

Em 1986, a APAC filiou-se à Prision Fellowslrip International (PFI), órgão consultivo da ONU para assuntos penitenciários. No Estado de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça é o primeiro do País a ter um programa de humanização da execução penal com o incentivo à adoção de penas alternativas e ao modelo Apac.

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