Parceria do TJSP e Imbel garante imóvel do fórum de Piquete por mais cinco anos

Assinatura contou com apoio do general Campos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, representado pelo presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças, e a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), representada pelo diretor-presidente, general de Divisão Aderico Visconte Pardi Mattioli, firmaram ontem (19) termo de cessão onerosa para uso de imóvel onde está instalado o fórum de Piquete, comarca que integra a 9ª Região Administrativa Judiciária, com sede em São José dos Campos. O imóvel de 1.584 m², localizado no bairro Vila Duque de Caxias, será utilizado pelo TJSP por mais 60 meses e, findo o prazo, poderão as partes acordar se haverá renovação do termo.

A assinatura, que aconteceu no Gabinete da Presidência do TJSP, contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, general João Camilo Pires de Campos. O presidente Pereira Calças afirmou que o apoio do general foi fundamental para a concretização da cessão onerosa e destacou o excelente relacionamento que mantêm há anos. “Todas as vezes que precisamos do apoio do general Campos tivemos seu empenho e disposição. Foi assim enquanto ocupava o Comando Militar do Sudeste e a parceria continua agora que ocupa a Secretaria de Segurança Pública.” Pereira Calças agradeceu à Imbel pela parceria, que garantirá atendimento adequado à população de Piquete. “Esse é um momento muito importante para o nosso Tribunal, revestido de altíssima envergadura e de entrelaçamento entre as duas instituições. O TJSP é o responsável pela segurança jurídica e o Exército, pela segurança da Pátria”, disse.

Para o general Campos, o bom relacionamento entre as instituições públicas é fundamental para atender melhor a população. “No serviço público vivemos as mesmas dificuldades e temos que nos acudir”, disse o secretário, que também falou sobre o relacionamento fraterno com o TJSP. “Essa relação é ainda mais estreita na Segurança Pública, pois nosso trabalho está muito interligado ao sistema de Justiça.”

O general Mattioli contou a história da Imbel. A empresa foi constituída em 1975, mas tem suas raízes em 1808, quando Dom João VI criou a Real Fábrica de Pólvora. É uma empresa pública dependente, com personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, com a missão de fabricar e comercializar produtos de defesa e segurança. Atualmente, conta com cinco fábricas que concentram suas atividades, mas os imóveis que pertenciam à instituição antes de 1975 continuaram incorporados ao patrimônio da empresa. Em um deles funciona o fórum de Piquete. “A partir de parcerias, conseguimos preservar o patrimônio, sem prejuízo”, afirmou. De acordo com o termo, o TJSP tem a obrigação de zelar pela conservação do imóvel, mantendo suas instalações em perfeito funcionamento.

Também participaram da assinatura a juíza da Comarca de Piquete, Rafaela D’Assumpção Cardoso Glioche; a juíza assessora da Presidência do TJSP Ana Rita de Figueiredo Nery; o assessor especial da Imbel, coronel Mauro Machado de Morais; e o chefe da fábrica da Imbel, coronel Eleazar de Moraes.

Comunicação Social TJSP – CA (texto) / KS (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br