Paridade de votos e fim da lista tríplice para indicação de reitor é consenso em audiência pública

Praticamente houve consenso em relação à questão da paridade dos votos de professores, funcionários administrativos e estudantes nas eleições diretas para reitores e vice-reitores das instituições de ensino superior do Paraná, e para o fim da lista tríplice para indicação dos dirigentes universitários pelo governador do Estado, na audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (17), no Plenarinho do Centro Legislativo Presidente Aníbal Khury.

A sessão para debater Eleições Diretas para Reitor e Vice-Reitor das Universidades Públicas Estaduais foi promovida pelos deputados petistas Péricles de Mello, Elton Welter e Professor Lemos, com apoio da Comissão de Educação da Assembleia, e contou com a participação do representante da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Sérgio de Jesus Vieira, de dirigentes das universidades públicas estaduais e de líderes sindicais.

O deputado Péricles de Mello disse que o acordo entre a comunidade universitária e o governo do Estado está bem próximo. Por exemplo, em relação à paridade e ao fim da lista tríplice, chegado o consenso, apresentamos a Emenda (PEC), convidamos os parlamentares a assinar em massa, pois alguns retiraram as assinaturas, e paralelamente vamos fazer uma audiência com o governador. Se o governador entender que ele pode se adiantar ao processo, e mandar o projeto do Executivo direto para a Casa, extinguindo a lista tríplice e estabelecendo a paridade para todas as universidades, ótimo, nós ganhamos tempo.

A discussão sobre o modelo de paridade (1/3 para cada categoria: 33% para estudantes e 66% para professores e funcionários; ou 50% para estudantes e 50% para professores e funcionários) e o fim da lista tríplice, será estendida para todas as universidades públicas paranaenses.

PEC A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 08/11, de autoria dos deputados Péricles de Mello e Elton Welter, estabelece que reitores e vice-reitores sejam escolhidos mediante eleições diretas e secretas, com a participação de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos. Além disso, a proposta de emenda dispõe que devem ser nomeados pelo governador do Estado os candidatos com maior número de votos.

O objetivo da PEC é assegurar o respeito ao princípio da autonomia universitária e à vontade da comunidade acadêmica.

Hoje, a escolha do reitor e do vice-reitor é feita com base em uma lista tríplice apresentada, pelas universidades, ao Governo do Estado, que fica responsável por nomear um dos candidatos, independentemente de ele ter sido o mais votado ou não.

Fonte: Assessoria de Imprensa - (41) 3350-4049/4188

Jornalista: Edmundo Inagaki