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16 de Junho de 2024
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    Parlamentar afirma que mudança na legislação que trata do aborto (e da homofobia) é ameaça contra a vida e alega que a retirada de pauta foi comemorada pela bancada evangélica

    O deputado estadual Antônio dos Santos usou a tribuna para lembrar aos colegas que, como presidente da Associação dos Parlamentares Evangélicos do Brasil (APLEB), tem acompanhado no Congresso Nacional o andamento de projetos importantes, como o que altera a legislação do aborto (Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006), que propõe ainda a criminalização da homofobia. O deputado tratou também do ano legislativo em Sergipe.

    “Estamos na última semana do período legislativo. Foram muitos trabalhos e muitos avanços. Acompanho as decisões do Congresso Nacional, especialmente pela Associação dos Parlamentares Evangélicos”, observou o deputado, que destacou a participação em reunião com o senador Marcelo Crivela, que agora é vice presidente da APLEB para a região Sudeste. E lembrou uma importante discussão que acontece na Comissão de Direitos Humanos, que é a PLC 122, que criminaliza a homofobia e libera o aborto de anencéfalos.

    “Conversamos com vários parlamentares, fomos a Brasília e o clima está acirrado. De um lado, os que queriam aprovar com mudanças, do outro lado, os que não queriam o projeto”. A relatora Marta Suplicy, segundo o deputado, retirou de pauta o texto para reexaminar a matéria. “Houve grande movimentação e agora a matéria vai para votação em 2012. Cristóvam Buarque disse que o Estado não deve opinar sobre pecado, e a religião não deve opinar sobre crimes, achei interessante”, comentou.

    Antônio dos Santos disse ainda que o projeto que deu muita mobilidade aos evangélicos ainda permanece no Senado. “Há propostas para que ele seja trabalhado com consenso. Voltamos de lá com uma vitória. Sempre fui contrário ao aborto, vejo uma vida que não pediu para ser formada e depois ser sugada, ser morta de forma indefesa, não concordo, é triste. A vida é um direito inalienável, só Deus pode retirar a vida”, comentou o parlamentar.

    O deputado declarou que poucos senadores estavam contra o projeto e que passou a ligar para vários parlamentares. “E na hora foi uma situação interessante porque a maioria ficou em nosso favor. A PLC foi retirada por medo de ser derrotada”, destacou. O que os deputados e senadores produzem como leis, disse Antônio dos Santos, repercutem na vida dos cidadãos, seja para melhorar ou para piorar. “Os legisladores precisam usar o bom senso para evitar que a produção legislativa seja produtiva, não venha prejudicar os cidadãos. Por isso digo que fechamos o ano com sucesso, que nossa vitória traz coisas melhores para a população”.

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