Parlamentares aprovam reajuste salarial de servidores estaduais

Os deputados aprovaram, por maioria dos votos, o reajuste do vencimento-base dos mais de 130 mil servidores públicos e o soldo dos militares ativos e inativos do Pará em percentuais de 6,31%, repondo a inflação acumulada nos últimos 12 meses, ficando assim inalterados os valores praticados a título de abonos salariais. O pagamento deste reajuste está sendo praticado na folha salarial desde abril passado e, caso não fosse votado em tempo hábil, poderia ser suspenso.

A exceção foi garantida pela mensagem do Executivo, reajuste no mesmo percentual de 6,31%, aos abonos GEP e FUNDEB do pessoal do Grupo de Magistério e o Abono Extraordinário do Grupo Ocupacional da Policia Civil e Militar e, ainda, reajuste das gratificações pela atividade de motorista, de plantão e de sobreaviso.

O reajuste aprovado é o primeiro praticado na gestão do governador Simão Jatene e recebeu a abstenção dos deputados que compõem a bancada do Partido dos Trabalhadores. Estavam cinco presentes na sessão.

O líder, deputado Carlos Bordalo, tentou articular a apresentação de uma emenda para garantir algum percentual de ganho salarial. Entretanto, durante o encaminhamento, disse que aguardaria o estudo que a bancada está realizando para apresentar propostas de emenda ao Plano Plurianual (2012-2015), a ser votado ainda este ano.

“Vamos apresentar, dentro das possibilidades orçamentárias, uma metodologia e uma escala de recuperação salarial para os próximos quatro anos”, argumentou. Ele pontuou como um retrocesso o índice apresentado já que nos quatros anos do governo anterior sempre foram praticados reajustes acima da inflação.

O deputado Martinho Carmona (PMDB), relator e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, por sua vez, saudou na tribuna a iniciativa do Executivo estadual e a considerou como uma resposta rápida do governador Simão Jatene, nestes seis primeiros meses de governo, para não permitir que os servidores sofram perdas salariais decorrentes da inflação acumulado nos últimos 12 meses. “Em algum momento da administração vai ocorrer ganhos reais sem nos afastar dos princípios gerais que norteiam a administração pública”, discorreu Carmona.