Parlamentares devem votar 12 matérias na sessão plenária desta terça-feira

Doze matérias devem ser apreciadas na sessão plenária desta terça-feira (15). Entre as proposições da ordem do dia está um projeto de lei do Poder Executivo, que tramitou em regime de urgência e tranca a pauta de votações. As matérias que irão a plenário foram decididas na reunião de líderes, realizada na sala da Presidência, sob a coordenação do presidente da Casa, Pedro Westphalen (PP), no fim dessa manhã.

O primeiro item a ser votado é o Projeto de Lei 235 2013, que institui o Programa Parceria Ambiental no âmbito da Fundação Zoobotânica do Estado, com o objetivo de realizar parcerias com entidades públicas ou privadas para o desenvolvimento de ações de melhorias e qualificação no Parque Zoológico, no Museu de Ciências Naturais e no Jardim Botânico e para a execução de projetos especiais da Fundação.

Confira as demais matérias a serem votadas hoje:

PDL 4 2013, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2012, em cumprimento ao disposto no artigo 152, § 1º, inciso I, da Constituição Estadual; PR 21 2012, da Mesa, que altera a Resolução n.º 2.703, de 16 de julho 1997, que institui o troféu “Mulher Cidadã”; PL 84 2013, do deputado Dr. Basegio (PDT), que cria a Semana do Radiomadorismo e dá outras providências; PL 39 2008, do deputado José Sperotto (PTB), que dispõe sobre a possibilidade de acesso dos alunos da rede pública estadual ao acervo cultural, artístico e turístico nas áreas de preservação ambiental e sítios do Estado do Rio Grande do Sul; PL 48 2011, do deputado Carlos Gomes (PRB), que institui a tarifa única para os veículos que passarem pela mesma praça de pedágio no período de 24 horas; PL 139 2012, da Procuradoria-Geral de Justiça, que cria a “Gratificação pelo Exercício da Atividades de Inteligência”, no âmbito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências; PL 325 2012, do deputado Ernani Polo (PP), que proíbe a prática de frisagem em pneus por parte de proprietários de revendas, oficinas, autopeças, borracharia e similares, e sua comercialização, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências; PL 86 2013, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Município de Pinheiro Machado; PL 138 2013, do deputado Raul Carrion (PCdoB), que denomina “José Ouriques de Freitas” a Rodovia ERS 030, no trecho compreendido entre os Municípios de Gravataí e Santo Antônio da Patrulha; PL 160 2013, do deputado Carlos Gomes (PRB), que altera a Lei n.º 11.697, de 11 de dezembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande, para fins de regularização fundiária das Vilas IPE/São Borja, Nova Esperança e Santa Clara; PL 161 2013, do deputado Frederico Antunes (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a “Abertura Oficial da Colheita do Trigo” realizada no Município de Cruz Alta.

Sessão plenária

A sessão plenária é transmitida, ao vivo, a partir das 14 horas, pela TV Assembleia (canal 16 da Net, via internet ou canal digital 61.2), e pela Rádio Assembleia. As informações sobre as votações podem ser acessadas na Agência de Notícias ALRSe acompanhadas pelo Twitter @AssembleiaRS.