Parlamentares e especialistas pedem recursos para renovar barcos da Amazônia

Parlamentares, defensores públicos e representantes de donos de embarcações defenderam hoje ações para desenvolver a navegação fluvial na Bacia Amazônica. A principal demanda dos palestrantes é a renovação da frota para dar mais segurança aos moradores das comunidades ribeirinhas que usam os rios amazônicos.

Eles participaram do seminário Ações Concretas para o Desenvolvimento da Navegação na Amazônia organizado pela Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia.

De acordo com a coordenadora da frente, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), uma solução seria o uso de crédito federal para a fabricação de embarcações. O governo federal precisa disponibilizar crédito subsidiado pelo Tesouro Nacional para a fabricação das embarcações nos estaleiros da região amazônica, disse a deputada.

Janete Capiberibe deu o exemplo do governo do Amapá, que liberou R$ 3,2 milhões para a construção de 120 barcos de acordo com as normas de segurança atuais, com exigências de acessibilidade.

Escalpelamento

A defensora pública Luciene Strada cobrou linha de financiamento para pequenas embarcações. Segundo ela, são em barcos com menos de 14 metros onde ocorre a maior parte dos acidentes. Todas as embarcações grandes já têm linha de financiamento, as pequenas não. Quem quer erradicar o escalpelamento tem de modernizar a frota, afirmou.

O escalpelamento ocorre quando os cabelos se enroscam nos eixos de motores de barcos, resultando na perda total ou parcial do couro cabeludo. É um acidente comum na região Norte, onde o transporte fluvial é muito utilizado.

Para Janete Capiberibe, que é autora da Lei 11.970/09, que obriga a instalação de proteção no volante e eixo dos motores estacionários adaptados à navegação, é urgente alterar a estrutura da navegação fluvial na Amazônia, tirando de operação os barcos causadores dos acidentes e tornando a esquadra ribeirinha mais segura", alerta.

A defensora pública, que atua desde 2005 na defesa de pessoas escalpeladas, sugeriu o uso do Fundo da Marinha Mercante para a construção de novos barcos.

Fundo da Marinha Mercante

O chefe da Divisão de Apoio Regulatório do Ministério dos Transportes, Maurício Uzeda, explicou, no entanto, que o Fundo da Marinha Mercante esbarra na necessidade legal de um aval por algum agente financeiro, como o Banco do Brasil ou o Banco do Nordeste. O fundo precisa do agente financeiro para liberar o recurso. Esse é um dos entraves para a comunidade amazônica conseguir o Fundo da Marinha Mercante, afirmou. Uzeda disse ainda que o ministério não seria o órgão ideal para fomentar a questão de renovação da frota.

A presidente do Sindicato dos Armadores do Transporte de Carga e Passageiros da Amazônia (Sindarmazon), Sônia Guedes, cobrou outra fonte de recursos para renovar a frota. Não dá para financiar pelo fundo de marinha mercante com as regras atuais. Então, é preciso regras que possam ser usadas pelo pequeno armador, afirmou. De acordo com a dirigente, ainda existem muitos barcos do século 19 em uso na região, com risco para os passageiros.

Aulas sobre a segurança

O comandante do quarto Distrito Naval da Marinha (com atuação no Amapá, Maranhão, Piauí e Pará), vice-almirante Ademir Sobrinho, defendeu a ampliação de aulas sobre a segurança nas embarcações para reduzir o número de acidentes. Mudar a mentalidade é um processo muito lento, mas temos de buscar isso. O Pará deve entrar na campanha junto com a gente e temos de diminuir essas estatísticas, disse, em relação ao número de escalpelamentos no estado. No Amapá, nenhum acidente ribeirinho com escalpelamento é registrado desde 2011. Porém, no Pará, foram 12 casos no ano passado e 8 em 2011.

Agência Câmara de Notícias