Parlamento Amazônico delibera por criar Frente Parlamentar de Defesa de Criação do Maranhão do Sul

A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Maranhão do Sul foi uma das deliberações tomadas na XI Reunião do Parlamento Amazônico que se reuniu nesta quinta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Imperatriz. A proposta foi apresentada pelo deputado Wellington do Curso, que é o secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, e autor do requerimento que sugeriu a cidade de Imperatriz para sediar o evento.

Depois de se reunir nas nove capitais dos estados que o integram (MA, TO, MT, AC, RO, RR, AP, AM e PA), o Parlamento Amazônico decidiu interiorizar suas ações, agendando reuniões para importante cidades da região do Amazonas, como é o caso de Marabá (PA), a primeira a sediar o Parlamento Amazônico, e, hoje, Imperatriz. “É a segunda reunião, nessa Legislatura, que fazemos no Estado do Maranhão. Imperatriz é o portal da Amazônia Legal e precisa e merece ter sua agenda de desenvolvimento debatida nesse parlamento”, ressaltou o deputado Sinésio Campos (PT/AM), presidente do Parlamento Amazônico.

CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

“Precisamos agendar em nosso Parlamento Amazônico a criação de novos estados e municípios e dentre os estados a serem criados, defendermos a criação do Maranhão do Sul, que considero de fundamental importância para impulsionar o desenvolvimento dessa estratégica região do Brasil e do Maranhão, que é parte da Amazônia Legal, e que tem Imperatriz como portal de entrada”, defendeu Wellington.

Outra proposta do deputado Wellington apresentada e também aprovada foi a instalação da Frente Parlamentar Brasil/China nas Assembleias Legislativas. “Os chineses querem investir no desenvolvimento econômico e infraestrutura da região Amazônica e precisamos abrir esse debate em nossas Casas Legislativas, tanto Assembleias quanto Câmaras Municipais”, esclareceu Wellington.

MAIS RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO

O deputado estadual Sidney Leite (PROS/AM), secretário de Educação do Amazonas, em palestra proferida sobre os custos da Educação na região do Amazonas defendeu, com veemência, o aumento em 20% do valor custo/aluno repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os estados que compõem o Parlamento Amazônico. “Não podemos tratar desiguais de forma igual. O Sul e Sudeste são agraciados com um volume maior de recursos para a Educação, enquanto que nós, da região do Amazonas, que temos nossas particularidades em relação a uma série de varáveis, inclusive de condições e acesso, recebemos a menos”, argumentou.

IMPORTÂNCIA DO EVENTO

Para o vereador de Imperatriz Ricardo Seidel (Rede), a reunião do Parlamento Amazônico é uma oportunidade ímpar para se discutir o desenvolvimento em relação as questões ambientais, regionais e territoriais, além de reconhecer a região de Imperatriz como parte da região da Amazônia Legal. “Imperatriz é uma cidade eixo, uma cidade de transição que num raio de 600 km liga as cidades de São Luís, Belém, Palmas e está no coração do Amazonas, e que por isso ganha relevância sediando esse evento”, frisou.

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), afirmou que sediar a reunião do Parlamento Amazônico é o reconhecimento da importância de Imperatriz para a região Amazônica, acrescentando que a questão ambiental é a principal reivindicação da cidade para ser discutida e encaminhada. “Pelo que Imperatriz representa hoje em termos de ser uma cidade polo de desenvolvimento, a questão ambiental se apresenta como nossa maior preocupação que está a merecer respostas para a população”, salientou.

O deputado Léo Cunha (PSC), que é médico de Imperatriz e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, disse se sentir honrado em estar recebendo o Parlamento Amazônico. “Trata-se de um evento que engrandece e coloca a nossa Imperatriz no centro do debate sobre o desenvolvimento social e econômico da região Amazônica, reconhecendo a importância estratégica de Imperatriz para essa região”, assinalou.

Por sua vez, o deputado Professor Marco Aurélio, também representante político de Imperatriz, manifestou sua satisfação em poder participar do debate sobre o desenvolvimento da região do Amazonas. “O Parlamento Amazônico é, hoje, um importante fórum de debate sobre as políticas públicas a serem executadas na região Amazônica e o Maranhão tem uma importante contribuição a dar nessa discussão”, destacou.

Para o deputado Júnior Verde (PRB), o Parlamento Amazônico deve discutir em profundidade novas fontes de energia limpa para impulsionar o desenvolvimento da região como, por exemplo, a energia solar. Eduardo Braide (PMN) defendeu um modelo de desenvolvimento sustentável para a região Amazônica, capaz de manter o equilíbrio ambiental, social e econômico.

O deputado Edilázio Júnior (PV) disse que a Lei geral do Licenciamento Ambiental deve ser amplamente discutida no Parlamento Amazônico, assim como as particularidades dessa região no que diz respeito à execução das políticas públicas.

AVALIAÇÃO

O secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, Wellington do Curso, avaliou como muito positiva a reunião. “Debatemos e deliberamos sobre questões estratégicas para o desenvolvimento da região Amazônica como, por exemplo, o aumento dos recursos para a Educação e a implantação da Frente Parlamentar Brasil/China”, enfatizou.

“Extremamente positivo. O debate foi amplo. Saímos daqui com encaminhamentos extremamente importantes, como é o caso do licenciamento ambiental e a emancipação dos municípios e a criação de estados”, avaliou o presidente do Parlamento Amazônico.

ENCAMINHAMENTOS

Foram encaminhadas as seguintes propostas: 1) Solicitar ao Ministério do Meio Ambiente um estudo sobre a concessão de licenças ambientais; 2) A implantação da Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Maranhão do Sul; 3) A instalação da Frente Parlamentar Brasil/China nas Assembleias Legislativas; 4) Solicitar ao Ministério da Educação o aumento em 20% do valor custo/aluno para os estados da região Amazônica; 5) Elaboração e divulgação da Carta de Imperatriz, contendo as proposições aprovadas na XI Reunião do Parlamento Amazônico.