Parlamento francês aprova proibição do véu islâmico

A Assembleia nacional francesa aprovou ontem (13), por maioria esmagadora, o projeto de lei que proíbe o uso do véu islâmico integral em espaços públicos, apesar das reservas jurídicas e do mal-estar causado pelo texto entre os muçulmanos.

O projeto voltará em setembro ao Senado. Segundo um levantamento do feito pela organização Pew Global Attitudes Project, 82% da população aprova a proibição do véu.

Segundo a ministra da Justiça, Michèlle Alliot-Marie, que foi a encarregada de defender o projeto legislativo, a decisão representa um duplo sucesso: um êxito da democracia e da República. Contudo, mesmo que aprovada pelo Senado - o que deve acontecer -, a proposta ainda passará por uma comissão de constituição que vai analisar se ela é legal ou não.

Apesar da quase unanimidade entre parlamentares franceses, o voto pela a proibição do véu foi reprovado pela Anistia Internacional (AI). "O banimento integral do véu muçulmano viola dos direitos de expressão e de religião das mulheres que fazem o uso desta vestimenta. Dessa maneira elas ficam impossibilitadas de expressar sua identidade e suas crenças religiosas", disse John Dalhuisen, especialista em discriminação na Europa.

Em março, o Conselho de Estado francês rejeitou a proibição geral e absoluta da burca e do niqab, já que a medida poderia ser vetada juridicamente. Em maio, em uma etapa posterior do processo, deputados franceses aprovaram a resolução não obrigatória, segundo a qual o véu islâmico integral é contrário aos valores republicanos. A aprovação por unanimidade desta resolução, que não tinha força de lei, foi considerada decisão altamente simbólica na França - país que abriga a maior comunidade muçulmana da Europa, com seis milhões de pessoas.

No fim de junho, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa aprovou uma resolução se opondo à proibição do véu integral, embora sustentasse que o lenço "poderia representar uma ameaça à dignidade e a liberdade". A resolução do relatório considerava "indispensável" proteger as mulheres contra toda exclusão da vida pública. Conforme o documento, a proibição total do burca e o niqab "impediria às mulheres que o desejassem vestir o direito de cobrir seu rosto". (Com informações do Terra).