Parlasul discute proporcionalidade e programa de trabalho

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) realiza sua 16ª sessão plenária, na segunda (16) e terça-feira (17), em Montevidéu. Na pauta, a questão da proporcionalidade na representação de cada país do bloco e a apresentação do plano de trabalho do novo presidente da instituição, o paraguaio Ignacio Mendoza Unzain.

Segundo o vice-presidente brasileiro do Parlamento do Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), o principal problema da instituição atualmente é a discussão sobre a proporcionalidade nas bancadas dos países integrantes. O assunto será discutido na reunião de segunda-feira da Mesa Diretora do Parlasul. Ele classificou como um "boicote" a postura dos representantes paraguaios.

Dr. Rosinha disse que a bancada paraguaia não aceita os critérios de representatividade sugeridos pela bancada brasileira. Segundo essa proposta, o Brasil teria 75 integrantes, a Argentina 33 e o Paraguai e o Uruguai 18 cada um. A Venezuela, que ainda precisa ser oficialmente integrada ao Mercosul, teria 27 representantes.

Boicote

A Argentina também fez uma sugestão ampliando o número dos parlamentares argentinos e venezuelanos, mas mantendo os números sugeridos para Brasil, Paraguai e Uruguai. Dr. Rosinha ressaltou que, apesar de não aceitar nenhuma das propostas, os representantes do Paraguai não sugeriram nenhum outro número.

"Na minha opinião, o problema é boicote puro e simples. Não tem outra razão. Quando você tem posições diferentes, você apresenta essas posições. O Paraguai afirma que é a favor da proporcionalidade, mas não coloca nenhuma outra proposta na mesa e isso, para mim, mostra apenas que eles não querem a proporcionalidade."

Programa de trabalho

Na terça-feira (17), o chanceler paraguaio, Alejandro Hamed Franco, fará uma apresentação do programa de trabalho dos paraguaios para os próximos seis meses, período em que permanecem na presidência do Parlasul. Dr. Rosinha explica que isso está previsto no protocolo que constitui o Parlamento.

Por conta das dificuldades de acordo sobre a proporcionalidade com o Paraguai, a reunião não será realizada nesse pais, Assunção, como havia sido sugerido pela bancada paraguaia para comemorar os 18 anos de assinatura do Tratado de Assunção. O tratado estabeleceu as bases para o Mercosul.

Questões bilaterais

O deputado Dr. Rosinha afirmou ainda que as questões bilaterais entre Brasil e Paraguai, como o acordo de Itaipu ou o debate sobre os brasiguaios, não serão tratadas na reunião do Parlasul.

Para ele, os desafios do Parlasul em 2009 são dois: mostrar à sociedade a importância do Parlamento do Mercosul, com participação da sociedade civil; e estabelecer um processo de eleição para escolha de parlamentares exclusivos para o Parlasul.

Segundo ele, como os parlamentares de todos os países exercem uma tarefa dupla, eles acabam priorizando a representação nos congressos de cada país e a representação no Parlasul fica em segundo plano.

Dr. Rosinha destacou a necessidade de realização de eleições próprias para a instituição ainda em 2010. Por isso a necessidade de definição do número de representantes de casa país na instituição.

De acordo com a assessoria do Parlasul, também serão discutidas a recomendação ao Conselho do Mercado Comum para adotar a imagem do "gaúcho com seu cavalo crioulo" como ícone representativo do Mercosul; a declaração em reconhecimento à figura de Ernesto Che Guevara; o calendário de sessões para 2009; e a nova formação das Comissões Permanentes.