Parlasul pode debater proporcionalidade com ministros

Integrantes da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul) discutem nesta sexta-feira (8), em Montevidéu, proposta de realização de um encontro dos ministros de Relações Exteriores dos quatro países do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai para discutir o critério de proporcionalidade na representação dos países no Parlasul. A intenção é promover o encontro na mesma data da realização da próxima sessão do parlamento, no dia 18.

Segundo acordo aprovado pelo Parlasul, em abril do ano passado, a partir de janeiro de 2011, a representação paritária atual (18 representantes para cada país) acaba e os países-membros deverão promover eleições diretas para escolher seus representantes, conforme o que se convencionou chamar de proporcionalidade atenuada ou representação cidadã.

O critério da representação cidadã é baseado no número de habitantes de cada país por meio de uma fórmula que considera grupos populacionais em intervalos sucessivamente maiores para propiciar a atenuação no critério de proporcionalidade. Por esta regra, no período 2011/2014, Paraguai e Uruguai manteriam o direito a 18 representantes e Argentina e Brasil teriam, respectivamente 26 e 37.

Mas o acordo só entrará em vigor depois de confirmado pelo Conselho do Mercado Comum, órgão máximo do Mercosul, composto por ministros de Relações Exteriores e de Economia dos quatro países. O conselho só volta s e reunir em dezembro.

Parlamentares que integram a Mesa julgam que um diálogo direto com os ministros poderá ajudar a destravar as negociações para o estabelecimento do número de parlamentares a que cada país terá direito no órgão legislativo regional.

Na próxima sessão do parlamento, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, anunciará aos parlamentares os planos para a presidência pró-tempore brasileira no Mercosul, que vai até o fim do ano.