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20 de Maio de 2024

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Partido vai ao Supremo contra controle de ONGs pelo governo federal

há 5 anos

O partido Rede Sustentabilidade foi ao Supremo Tribunal Federal questionar a constitucionalidade do controle de ONGs pelo governo federal. A supervisão foi criada pela Medida Provisória 870/2019, um dos primeiros atos do governo de Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o artigo 5º da MP, a tarefa fica a cargo da Secretaria-Geral da Presidência, ocupada até esta segunda-feira (18/2) pelo advogado Gustavo Bebbiano, que presidiu o PSL durante a campanha, em 2018.

A ADI, distribuída à ministra Cármen ...

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