Partidos definem divisão das presidências das comissões permanentes

Os partidos representados na Câmara dos Deputados definiram (nesta quinta-feira) a divisão, entre as legendas, das presidências de cada uma das 25 comissões permanentes da Casa. A escolha foi feita levando em consideração o tamanho atual de cada bancada, após a janela da troca de partidos.

A partir de agora, os partidos têm até as 11 horas da próxima terça (3) para indicar os membros dos colegiados. As eleições de cada mesa (presidente, 1º, 2º e 3º vices) ocorrerão às 12 horas e às 14 horas do mesmo dia. Será permitida candidatura avulsa dentro de um mesmo partido. A expectativa é de que já na quarta (4) as comissões comecem a trabalhar, podendo votar projetos de lei.

Ficou com o PMDB a presidência da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a maior e mais importante da Câmara. O líder do partido, deputado Leonardo Picciani, informou que o nome a ocupar o cargo ainda será definido. A escolha deverá ser feita entre os deputados Rodrigo Pacheco, de Minas Gerais, e Osmar Serraglio, do Paraná.

Independentemente da escolha, Picciani acredita que a presidência será comprometida com a transparência, de forma a não prejudicar a análise, por exemplo, de um recurso que está na comissão referente ao processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

"Não imagino que o deputado Osmar Serraglio, nem ele nem o deputado Rodrigo Pacheco, tomaria qualquer tipo de medida, não republicana, qualquer tipo de medida que não a prevista no Regimento para que o presidente adote como medida a ser tomada."

Na divisão entre os partidos, coube ao PMDB a presidência de outras duas comissões.

Ao PT, segunda maior bancada da Câmara, também coube o comando de três comissões. Entre elas, a de Fiscalização Financeira e Controle.

A divisão dos colegiados incluiu também duas novas comissões permanentes criadas nesta semana: a de Defesa dos Direitos da Mulher, que ficará com o PR; e a de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que ficará com PSDB.

Apesar da retomada dos trabalhos das comissões, o líder do Democratas na Câmara, deputado Pauderney Avelino, do Amazonas, anunciou obstrução em votações na Casa, até que o Senado decida pelo afastamento ou não da presidente Dilma, o que deve ocorrer por volta de 12 de maio.

"Nós estamos em uma espécie de vácuo de poder. A presidente está saindo e um novo presidente deverá estar entrando de dez dias. Portanto, neste momento, achamos prudente não votar nenhuma matéria que tenha impacto no próximo governo."

Para Leonardo Picciani, no entanto, o que for de interesse do Brasil deve ser votado. Para ele, a partir de agora a Câmara começa a retomar seu ritmo de trabalho.